Cronograma de audiências concentradas é concluído pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Foram 10 Instituições visitadas e 110 crianças ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital paraibana, realizou na tarde desta quarta-feira (30), na “Casa de Passagem”, localizada no bairro dos Estados, a última audiência concentrada do primeiro cronograma de atendimentos nas casas de acolhidas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude.

Estava previsto para serem atendidas 110 crianças. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e Juventude e juiz titular da 1ª Vara, todas as crianças foram ouvidas juntamente com familiares e responsáveis.

“A meta foi alcançada, todas as crianças acolhidas institucionalmente foram ouvidas. Na medida do possível, os pais ou responsáveis também foram ouvidos. Algumas dessas crianças retornaram ao seio familiar e outras mudaram de Instituição, por não haver possibilidade de reintegração, mas que será a próxima etapa a ser realizada”, divulgou o juiz Adhailton Lacet.

O cronograma de atendimentos foi subdividido nas dez Instituições cadastradas e as audiências foram realizadas no recinto de cada uma das Instituições, como prevê a Lei. “Tivemos duas crianças encaminhadas para adoção e, para tanto, já foi feito o devido processo de habilitação e a destituição do poder familiar que é um dos requisitos para o processo de adoção”, declarou o juiz.

A coordenadora da “Casa de Passagem”, Márcia Cristina de Andrade, falou da realidade das crianças que vivem no Lar e os benefícios que as mesmas recebem na casa de acolhida.

“Recebemos as crianças do Conselho Tutelar que estão em situação de vulnerabilidade, depois fazemos um relatório e encaminhamos para a Vara da Infância e Juventude. Após isso, é decidido se as crianças voltam ao convívio familiar ou se vão para alguma Instituição. Daqui encaminhamos aos órgãos competentes, para tentarem mudar a situação do quadro da família. Pra gente que temos uma Casa de diagnóstico o acolhimento é o último caso, a intenção do Lar é que permaneça o vínculo familiar”, informou Márcia Cristina.

Após o primeiro cronograma concluído e a mobilização de toda a rede de proteção integral à criança e adolescente, o juiz da Infância e Juventude se mostrou satisfeito com o resultado das ações.

“Fazemos uma avaliação positiva, porque podemos minorar esse quadro das crianças que antes estavam na rua, sofrendo maus tratos em poder dos próprios pais ou responsáveis. E, hoje, acolhidos, estão recebendo um tratamento melhor, estão sendo encaminhadas para a escola, aprendizagem de música e arte de modo em geral”, explicou.

De acordo com a Coordenação da Vara da Infância e Juventude, nos próximos seis meses as crianças e adolescentes que vivem nas moradas de acolhimento serão acompanhadas pelo grupo de apoio. O juiz Adhailton Lacet antecipa que está previsto para o mês de outubro o segundo cronograma de audiências concentradas do ano. “ Estaremos dando continuidade as audiências no segundo semestre do ano e o objetivo sempre será reintegrar as crianças ou colocá-las em famílias substitutas, dando todo o apoio que precisam”, concluiu.

A Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente é composta pelo coordenador da Infância e Juventude e juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet; pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel; pelos secretários de Estado que respondem por áreas que abrangem a infância e juventude, magistrados, Conselho Tutelar e coordenadores das Casas de acolhimento.

Lista das instituições que abrigam criança e adolescentes e os dias que foram realizados as visitas nas casas de acolhidas.

Angelina Mendonça (Estagiária)