Servidor Público Reenquadramento e Plano de Cargos em Notícias

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  • Valor Econômico: STF deve julgar reajuste anual para servidores

    Segundo o vice-presidente do Sindipol Londrina, Eli Almeida de Souza, que reúne a categoria da cidade, os policiais tiveram apenas um reenquadramento em 1994, devido à adoção de um novo plano de cargos... É justo que o servidores públicos também tenham." Fonte: Valor Econômico - 09/06/2011 Share Tweet... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje ação judicial na qual se discute o direito de revisão anual de salários por servidores públicos
  • =JUDICIÁRIO= Mobilização esquenta em Minas. Dia 7 de maio tem paralisação de 24 horas em todo o estado

    Os servidores do Judiciário Federal em Minas decidiram: dia 7 de maio, quarta-feira, mesma data da Marcha dos servidores públicos federais a Brasília, pela Campanha Salarial Unificada de 2014, haverá paralisação... comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842 /04... ; cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; lutar pela aprovação do Projeto de
  • Categoria deverá discutir nos próximos dias questões salariais e precariedade de condições no trabalho

    Daí que, embora tenham sido editados diversos planos de cargos e salários, todos tiveram o mesmo teto de 15,8% imposto pelo Executivo para o reajuste dos servidores federais... A determinação do Executivo para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais foi amplamente veiculada e consta expressa no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional... O servidor João Carlos Rocha, também do TRE, foi outro que adoeceu seriamente e teve que recorrer à Justiça, através do SINDIJUFE-MT, para ser amparado por seu plano de saúde, uma vez que a Unimed se recusava
  • =SINDIJUFE-MT= Uma campanha salarial para unificar: VB, GAJ, subsídio, GD ou GR? (Artigo de Pedro Aparecido)

    antigos no cargo... pública (ADCT); 10) Lutar pelo reenquadramento de auxiliares para o nível intermediário; 11) Cobrar a participação da Fenajufe no Grupo de Trabalho para tratar do plano de carreira do MPU; 12) Lutar contra... públicos; 15) Exigir da Fenajufe que adote medidas contrárias à MP 632 /2013 que extingue a ajuda de custo para mudança de local de serviços; 16) Lutar contra a extinção dos cargos de técnico judiciário
  • STF deve julgar reajuste anual para servidores quinta-feira, 9 de junho de 2011

    Segundo o vice-presidente do Sindipol Londrina, Eli Almeida de Souza, que reúne a categoria da cidade, os policiais tiveram apenas um reenquadramento em 1994, devido à adoção de um novo plano de cargos... É justo que o servidores públicos também tenham." Fonte: Valor Econômico... Segundo a Constituição Federal , a remuneração dos servidores públicos pode ser fixada ou alterada por lei, assegurada a revisão anual, sempre na mesma data
  • Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    Ele exerceu a função no telex por 12 anos, até que um Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) mudou as denominações de alguns cargos e extinguiu outros, em função da automação dos serviços... tendo em vista a natureza jurídica da ECT, de empresa pública, deve ser aplicada, por analogia, a determinação contida na Orientação Jurisprudencial 308 da SDI, que assim se expressa: “O retorno do servidor público... público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada não se insere nas vedações do art. 468 da CLT , sendo a sua jornada definida em lei e no contrato de trabalho
  • TST: Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    Notícias16/05/2011JurisWay
    Ele exerceu a função no telex por 12 anos, até que um Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) mudou as denominações de alguns cargos e extinguiu outros, em função da automação dos serviços... tendo em vista a natureza jurídica da ECT, de empresa pública, deve ser aplicada, por analogia, a determinação contida na Orientação Jurisprudencial 308 da SDI, que assim se expressa: O retorno do servidor público... público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada não se insere nas vedações do art. 468 da CLT , sendo a sua jornada definida em lei e no contrato de trabalho
  • TST: Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    Notícias16/05/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Ele exerceu a função no telex por 12 anos, até que um Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) mudou as denominações de alguns cargos e extinguiu outros, em função da automação dos serviços... tendo em vista a natureza jurídica da ECT, de empresa pública, deve ser aplicada, por analogia, a determinação contida na Orientação Jurisprudencial 308 da SDI, que assim se expressa: “O retorno do servidor público... público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada não se insere nas vedações do art. 468 da CLT , sendo a sua jornada definida em lei e no contrato de trabalho
  • =Uma campanha salarial para unificar: VB, GAJ, subsídio, GD ou GR? (Artigo de Pedro Aparecido de Souza)

    os mais antigos no cargo... pública (ADCT); 10) Lutar pelo reenquadramento de auxiliares para o nível intermediário; 11) Cobrar a participação da Fenajufe no Grupo de Trabalho para tratar do plano de carreira do MPU; 12) Lutar contra... públicos; 15) Exigir da Fenajufe que adote medidas contrárias à MP 632 /2013 que extingue a ajuda de custo para mudança de local de serviços; 16) Lutar contra a extinção dos cargos de técnico judiciário
  • O Plano Nacional de Alfabetização (PNA) e a Anistia

    Notícias24/09/2010JR Folena de Oliveira - Advogados
    Desta forma, mais que qualquer outro empregado ou servidor público, aquele que prestou serviço relevante e foi perseguido, conforme admitido pela Comissão de Anistia , deveria ter seus direitos reconhecidos... "Se à autora (ex-integrante do PNA) foi deferida a anistia, deve-se proceder ao seu reenquadramento e lotação no cargo devido , já que, conforme frisado anteriormente, dentro das finalidades buscadas pelo... respectivamente nos processos 2001.51.01.006489-0 e 1996.51.01.017528-7, assim respondeu à questão: " Uma vez reconhecido o direito à anistia, em sede de processo administrativo, a não reintegração do servidor
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