Supremo em Notícias

Mais do que um entendimento dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, responsáveis pelas liminares, as decisões representam uma visão coesa do Supremo... A tendência do Supremo é manter as liminares, concedidas na terça-feira, que derrubaram o procedimento definido por Cunha para a tramitação dos processos de impeachment na Câmara... Por Juliano Basile e Maíra Magro | De Brasília É bastante desfavorável o ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fato que, indiretamente

No Supremo, as atenções estão agora voltadas para o ministro José Antonio Dias Toffoli, que no passado foi advogado do PT, do próprio Lula e do governo petista... Depois de pressões internas e externas, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar na quinta-feira, em pleno período eleitoral, um dos mais longos e polêmicos processos da história política brasileira... Em 2007, após o Supremo ter decidido abrir um processo criminal contra os réus do mensalão, Lewandowski já tinha protagonizado um episódio constrangedor ao ser flagrado dizendo ao telefone que os ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar

Em sessão administrativa virtual nesta quinta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1079/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1079.pdf > ____________________... de modo que não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7.1.2021, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições como burla ao entendimento do Supremo

Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência... AGU Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante

Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento de precatórios seja integralmente invalidada pelo Supremo... Processo relacionado: ADI 7047 PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios. Disponível em: < https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=36102 >

Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal no ar! Vamos conhecer? A íntegra da Edição nº 1034 vocês podem acessar AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1034/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1034.pdf > ____________________ Quem sou

A primeira edição de 2022 do informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal já está disponível! Conheça a íntegra da Edição nº 1042 AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1042/2022 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1042.pdf > ____________________

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que é constitucional o artigo da Lei Geral de Concessões (Lei 8.987 /1995) que permite a contratação de terceiros para o desenvolvimento de