Tabela de Remuneração em Notícias

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  • OAB da Bahia divulga nova tabela de honorários advocatícios

    Notícias30/12/2014OAB - Seccional Bahia
    profissionais e manter a justa remuneração dos serviços advocatícios... Será publicada, na edição do dia 2 de janeiro do Diário da Justiça do Estado, a Resolução CP Nº 005/2014, que dispõe sobre remuneração dos serviços advocatícios e aprova a nova tabela de honorários da... A nova tabela entra em vigor na data de sua publicação no Diário, mas já está disponível no site da OAB da Bahia desde terça-feira (30/12), na seção 'Advogado', opção 'Tabela de Honorários'
  • Tabela de Desconto do INSS para 2014

    O Ministério da Previdência Social, através da Portaria Interministerial MPS/MF 19/2014 divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014: Tabela de contribuição dos segurados empregado... o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81... empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2014 Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até R$ 1.317,07 8,00
  • Em nova liminar, Fux restabelece multa para quem desobedece tabela do frete

    Notícias12/12/2018Consultor Jurídico
    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta quarta-feira (12/12), a suspensão de cobrança de multas pela ANTT a transportadores que desobedecessem a tabela do frete... reivindicações de caminhoneiros que, em maio, comprometeram a distribuição de alimentos, medicamentos e combustíveis, entre outros itens essenciais à população, durante paralisação contra a baixa remuneração
  • Para Correios, licitação não vai prejudicar agências franqueadas

    Por exigência do TCU, a tabela de remuneração dos franqueados terá que ser revista, de acordo com Takahashi... A empresa também se compromete a rever a tabela de remuneração dos serviços prestados pelos franqueados, caso fique comprovada a inviabilidade comercial das agências... Está em curso um processo de licitação para escolher os permissionários de 1.424 lojas dos Correios, e muitos dos atuais franqueados reclamam de critérios como tamanho das agências e tabela de remuneração
  • Da imprestabilidade da Tabela da Susep na Justiça do Trabalho

    Notícias05/05/2016Brito Abbattista Advogados
    Dosimetria das indenizações decorrentes de doença ou acidente do trabalho - reparação profissional sem previsão na tabela SUSEP Os valores das indenizações fixados na tabela SUSEP são baseados unicamente... Sendo assim, estando a trabalhadora totalmente inabilitada para o exercício de seu labor, a indenização, na forma de pensionamento mensal, deve corresponder a 100% da última remuneração... reclamada deve indenizar o reclamante pelo déficit funcional causado pela doença provocada por risco de sua atividade e por sua negligência na proteção do empregado, imbricadas, em valor equivalente à remuneração
  • Fixada remuneração do conciliador e mediador judicial em processos com deferimento da gratuidade da justiça

    Notícias29/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Nos processos judiciais e procedimentos pré-processuais sem gratuidade da justiça, o pagamento da remuneração dos conciliadores e mediadores judicias observará os valores fixados na tabela disponível aqui... Com a publicação do Decreto Judiciário nº 757/2018, a remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será
  • ADI sobre remuneração de magistrados pernambucanos terá rito abreviado

    Notícias28/12/2012COAD
    O dispositivo prevê que o subsídio de desembargador, a partir de 1º de junho de 2005 até 31 de dezembro de 2005, será o elencado na Tabela de Remuneração do Anexo I, correspondente a noventa inteiros e... vinte e cinco décimos por cento da remuneração mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4669, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra a lei pernambucana editada para compatibilizar a remuneração da magistratura
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