Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Nada obstante, o entendimento atual, derivado da evolução jurisprudencial, ao tempo em que não veda a fixação de prazo mínimo para o início do procedimento de vistoria, exige o cumprimento dos requisitos... A competência criminal da Justiça Federal prevista no mencionado dispositivo constitucional se materializa pela presença concomitante da assunção de compromisso internacional de repressão de ações delituosas... apuradas sob a sistemática cumulativa, de acordo com a Lei nº 9.718 /1998, incidem exclusivamente sobre o faturamento, que é a receita da venda de bens nas operações de conta própria e da prestação de serviços

Conforme o julgador, embora tenha se consolidado a orientação de que a parte pode optar pelo processo comum ou especial, os tempos são outros... decisões judiciais, nos juízos e no tribunal, diante do quadro que se formou, como a decisão objeto do atual agravo de instrumento, buscam recuperar o que se perdeu, o uso devido do processo comum concomitante... O entendimento levou a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter sentença que negou a concessão do benefício a uma consumidora em litígio com sua prestadora de serviços de telefonia

Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade... vigência do artigo 71-B da Lei nº 8.213 /1991, o salário-maternidade que seria devido ao cidadão (ã) que veio a óbito, poderá ser pago ao cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente mesmo que de forma concomitante... aposentadoria, exceto se a primeira tiver a data de início do benefício anterior a 01/01/1967 conforme disposto no Decreto-Lei nº 72 , de 21 de novembro de 1966; e) aposentadoria com abono de permanência em serviço

com o suposto tempo de serviço rural informado... acordo com as investigações, na concessão dos benefícios foram informados dados ideologicamente falsos, falta de documentos comprobatórios da atividade rural, além da presença de vínculos urbanos concomitantes

Conforme o julgador, embora tenha se consolidado a orientação de que a parte pode optar pelo processo comum ou especial, os tempos são outros... decisões judiciais, nos juízos e no tribunal, diante do quadro que se formou, como a decisão objeto do atual agravo de instrumento, buscam recuperar o que se perdeu, o uso devido do processo comum concomitante... O entendimento levou a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter sentença que negou a concessão do benefício a uma consumidora em litígio com sua prestadora de serviços de telefonia

Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado. Óbito do feto ainda no útero materno. Falha na prestação de serviço. Configuração... de sala de cirurgia em tempo adequado -, o que ocasionou o óbito do feto ainda no útero materno... No caso, muito embora se trate de concessionária de serviço público de energia elétrica, a questão posta em discussão não se refere à prestação do serviço público de geração, transmissão ou distribuição

do caso concreto, não se lhe podia exigir um comportamento distinto daquele que levou a cabo (apud Francisco Muñoz Conde, Edmund Mezger e o Direito Penal do seu tempo, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005... Segundo Nucci (2019, p. 281): Primeiro caso ocorrido ( Leinenfanger , cavalo indócil que não obedece às rédeas): O proprietário de um cavalo indócil ordenou ao cocheiro que o montasse e saísse a serviço... desaprovação que se faz ao autor do crime por se haver comportado assim, enquanto podia e devia fazê-lo de outra maneira, o fato não poderá reprovar-se-lhe quando, tendo em conta as circunstâncias concomitantes

Conforme o julgador, embora tenha se consolidado a orientação de que a parte pode optar pelo processo comum ou especial, os tempos são outros... decisões judiciais, nos juízos e no tribunal, diante do quadro que se formou, como a decisão objeto do atual agravo de instrumento, buscam recuperar o que se perdeu, o uso devido do processo comum concomitante... O entendimento levou a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter sentença que negou a concessão do benefício a uma consumidora em litígio com sua prestadora de serviços de telefonia

; a natureza e a importância da causa; o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço... Locação concomitante de partes do imóvel a diferentes pessoas. Inviabilidade... conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço

Ao mesmo tempo, explicitou a missão da nova gestão, com destaque para o controle concomitante e cerca de 30 projetos que estão sendo capitaneados por servidores do órgão, alguns deles em estado já avançado... trabalho, pois há muitas experiências exitosas nas duas instituições por meio das quais vamos buscar firmar essa interação através de termos de cooperação técnica, para que possamos prestar um melhor serviço