Teste de Teor Alcoólico (Bafômetro) em Notícias

Página 10 de 132 resultados
Ordenar Por
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias15/03/2012JurisWay
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias15/03/2012Academia Brasileira de Direito
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias15/03/2012Contexto Jurídico
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro o teste não era exigido à época... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • STJ - Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias15/03/2012Nota Dez
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias15/03/2012Contexto Jurídico
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

    Notícias14/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    A ministra Laurita afirmou que a lei nova estabeleceu um patamar mínimo de teor alcoólico no sangue... Os fatos narrados no recurso ocorreram em data anterior à Lei Seca e o motorista não se negou a fazer o teste do bafômetro (o teste não era exigido à época)... No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro
  • Lei que aumenta punição para motoristas bêbados é sancionada

    Notícias20/06/2008Consultor Jurídico
    Antes, o teor alcoólico permitido era de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue... Bafômetros A nova lei também torna obrigatório o teste do bafômetro, antes opcional... O motorista que se recusar a fazer o teste, será punido com as mesmas sanções aplicadas ao pego em flagrante embriagado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo