Vara de Familia e Menores em Notícias

O bem havia sido bloqueado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) para pagamento de dívida trabalhista... Segundo o TRT-9, os proprietários poderiam adquirir outra casa ou apartamento, de menor preço, com o saldo remanescente da hasta pública... O fato de um imóvel apresentar alto valor não afasta a impenhorabilidade, se for comprovado que se trata de bem de família

Com o propósito de permitir que 46 crianças e adolescentes passem o próximo Natal com famílias substitutas, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador realizou na terça (12) e na quarta-feira... juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Costa Júnior, sobre a necessidade do mutirão.A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, que funciona, temporariamente... (13) mutirão de audiências para deliberar sobre a situação desses menores destituídos do poder familiar.A ação teve por prioridade agilizar o andamento dos processos e, consequentemente, dar a essas crianças

A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos, em São Paulo, decidiu que uma filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele... “Esta foi a orientação adotada na decisão do juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de São Carlos/SP, ao mencionar que o pai incapaz poderá exigir alimentos da filha - dever de cuidado -, mas não a convivência... “Ainda que seja filha do curatelado, tal como não se pode obrigar o pai a ser pai, não se pode obrigar o pai a dar carinho, amor e proteção aos filhos, quando estes são menores, não se pode, com a velhice

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, relativo ao período entre o falecimento de seu pai e a... Observou que a legislação define que a pensão por morte pode ser concedida a partir da data do óbito desde que a requisição aconteça dentro de 180 dias após o fato para os filhos menores de 16 anos e dentro

Soltura de devedor de pensão Preso por não pagar pensão alimentícia, um homem teve a soltura determinada pelo juiz André Treddinick, da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Leopoldina, no Rio de Janeiro... Ela ressalta que o diálogo com os menores é fundamental para que este seja um momento de aprendizado... E, obviamente, facilitar o máximo possível o contato remoto, inclusive incentivando os menores”, aconselha a advogada

Desse modo, Rosa (2019, p. 203) afirma que “na mesma dinamicidade que a vida requer, paulatinamente, as varas de família passaram a reconhecer aquilo que para muitos leitores pode ser uma realidade, qual... Recentemente, outra lide fora pleiteada no judiciário no que concerne a mesma temática e o site G1 noticiou que em 13 de setembro de 2019 a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo concedeu... Ademais, conforme as palavras do Ministro (BRASIL, 2018, on-line ): Inicialmente, deve ser afastada qualquer alegação de que a discussão envolvendo a entidade familiar e o seu animal de estimação é menor

Para realizar esse processo as partes devem estar de acordo com o pedido, que será dirigido ao juiz da vara de família da comarca de domicílio do casal... O casal possui filho (s) menores de idade... Preciso de autorização para viagens internacional com filho menor

A decisão é da 2ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). A ação foi ajuizada pela mãe das crianças para regulamentar guarda e convivência do ex-marido com os filhos... “As despesas dos menores não estão atreladas a alternâncias de obrigações... Os menores externavam a vontade de um convívio mais estreito, pois sempre tiveram afinidades com o genitor.”

O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete filhos a pagarem pensão mensal à mãe idosa e viúva... Para a decisão, em tutela de urgência, o magistrado considerou o artigo 229 da Constituição Federal , que prevê o dever dos pais em assistirem, criarem e educarem os filhos menores, e os maiores, por sua

O bem havia sido bloqueado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) para pagamento de dívida trabalhista... Segundo o TRT-9, os proprietários poderiam adquirir outra casa ou apartamento, de menor preço, com o saldo remanescente da hasta pública... O fato de um imóvel apresentar alto valor não afasta a impenhorabilidade, se for comprovado que se trata de bem de família