O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Ivo de Almeida e Alberto Anderson Filho. Apelação nº 0020908-17.2013.8.26.0554 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Grassi Neto. Apelação nº 0001740-36.2009.8.26.0597 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Nesse mesmo julgamento, também por votação unânime, reconheceu-se a impossibilidade jurídica de o magistrado, mesmo fora do contexto da audiência de custódia, decretar, de ofício, a prisão preventiva de... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime , deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma
Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Tristão Ribeiro e Geraldo Wohlers. Apelação nº 1500571-13.2019.8.26.0136 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Ferraz de Arruda e Borelli Thomaz. Apelação nº 1006341-03.2020.8.26.0009 FONTE: TJSP
Nesse mesmo julgamento, também por votação unânime, reconheceu-se a impossibilidade jurídica de o magistrado, mesmo fora do contexto da audiência de custódia, decretar, de ofício, a prisão preventiva de... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello