Ação de Execução de Medida Sócio-educativa em Notícias

O artigo vetado diz que nos casos de suspensão ou cassação da inscrição no ICMS a medida seria estendida aos sócios do estabelecimento punido. – Veto parcial ao projeto de lei 191/15, do deputado Tio Carlos... Deodalto (DEM), que cria a Política Estadual de Captação de Doadores de Sangue, incluindo um cadastro de doadores e campanhas educativas. – Derrubado o veto total ao projeto de lei 899/15, do deputado... projeto de lei 482/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que o Governo disponibilize o acesso para qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), programa que acompanha a execução

O público prioritário é de jovens de maior exclusão e vulnerabilidade social, com destaque para quilombolas e afro-descendentes, indígenas, em conflito com a lei ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas... A medida transfere para o município a execução dos serviços de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, atendimento do seguro-desemprego e informações sobre o mercado de trabalho local... Ele agrega as ações de qualificação do Juventude Cidadã e Consórcio Social da Juventude

Poder-se-ia falar na elevação do rigor das medidas sócio-educativas em relação à prática de atos infracionais graves, com traços de hediondez, mas tenho sérias dúvidas quanto à eficácia da medida, tendo... fiscal eficiente, buscando reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal da Fazenda pública municipal; Plano de Capacitação de Magistrados, Servidores... ConJur — Ações penais com delações premiadas já são comuns na Justiça mineira

Poder-se-ia falar na elevação do rigor das medidas sócio-educativas em relação à prática de atos infracionais graves, com traços de hediondez, mas tenho sérias dúvidas quanto à eficácia da medida, tendo... fiscal eficiente, buscando reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal da Fazenda pública municipal; Plano de Capacitação de Magistrados, Servidores... ConJur — Ações penais com delações premiadas já são comuns na Justiça mineira

Plenário 12 14h30 Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)... para alongar o prazo de execução de investimentos previstos... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos

Plenário 12 14h30 Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)... para alongar o prazo de execução de investimentos previstos... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos

Plenário 12 14h30 Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)... para alongar o prazo de execução de investimentos previstos... Plenário 13 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos

Convênio A CCDH possui um convênio firmado com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) da Prefeitura de Porto Alegre denominado Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas em... Pelo convênio, adolescentes que tiveram Prestação de Serviços à Comunidade determinada em juízo cumprem a medida na CCDH... “Tivemos 600 crianças de famílias de acampados que ficaram sem aulas, pela ação do MP. Precisamos de uma ação mais ativa do MP em questões que envolvem direitos”, defendeu

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Sócio-Educativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02) Reunião para eleição dos vice-presidentes; e... Foram convidados, entre outros, GESTOS/GT 2030, Alessandra Nilo; o diretor de Pesquisas do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; a assessora da Ação Educativa, Filomena Siqueira... Sala da Presidência da comissão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos" em todo o País

Plenário 12 14h30 Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)... para alongar o prazo de execução de investimentos previstos... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos