Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (11)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem a dom Pedro 2º.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário para debater a política pública habitacional brasileira.
Auditório do Sinpro - Rio de Janeiro (RJ)

18 horasVotações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 8272/14, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (12)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior e de outros projetos, entre os quais o PL 9206/17, que contém regras sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário para debate sobre a PEC 275/16 e a importância das guardas municipais para a segurança pública.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horasComissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; representantes da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Alberto José de Araújo; do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, Stella Regina Martins; o psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, Arthur Guerra de Andrade; e o coordenador de Comunicação Científica da empresa Philip Morris Brasil, Nveed Chaudhary.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a gravidez na adolescência: sonhos interrompidos.
Foram convidadas as representantes do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, responsável pela área de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Fernanda Lopes; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Natalia Mori; a diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UnB, Lourdes Maria Bandeira; e a secretária de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo.
Plenário 14

10 horasComissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU Vital do Rego Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2

10 horasComissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que veda o incentivo e o desenvolvimento de programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori; e os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; e da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), José Janguiê Bezerra Diniz.
Plenário 10

10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Unacom-Fonacate, Rudinei Marques; da Anfip-Fonacate, Floriano Martins; e da Fasubra, Gibrab Jordão.
Plenário 12

10 horas Conselho de Comunicação Social
Seminário "Fake News e Democracia".
A programação continua à tarde.
Auditório do Interlegis

13 horasComissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas Sessão Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horasComissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais como solução de longo prazo para a crise hídrica da região e o andamento da captação de água do rio Pacuí como solução imediata para abastecimento de água da região.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros, Aluisia Beraldo Ribeiro; e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Plenário a definir

14 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação financeira dos municípios.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; os presidentes da OAB nacional, Claudio Pacheco Prates Lamachia; e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horasComissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a criação do Imposto sobre Movimentação Financeira.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; e o vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Hugo René de Souza.
Plenário a definir

14 horasComissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 9

14h30 Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017 (Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física).
Salão Nobre

14h30 Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater e incluir nas disposições do PL 5230/16, as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.
Foram convidados representantes do Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Nutricionais Especiais (Instituto Girassol) Roseli Sarni; da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Jackeline Motta Franco; da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva; da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Carlos Eduardo Gouvêa; e da Associação de Portadores de Alergia Alimentar de Goiás (Apaago).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da holding J&F Investimentos
Foram convidados, entre outros, representantes da diretoria da JBS e do BNDES; o procurador do Trabalho Heiler Natali; e o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação no Estado do PR, Ernane Ferreira.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass; e o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5

14h30Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 12

14h30Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 10

14h30Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes dos grupos interministeriais dos ministérios do Planejamento; dos Transportes; do Programa de Parceria de Investimentos; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Companhia Siderúrgica Nacional; e da Transnordestina.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista de Desburocratização

Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

17 horasComissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163.
Foram convidados, entre outros, o ministros dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; e representantes da ANTT do Dnit.
Plenário 5

QUARTA-FEIRA (13)

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no País.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e da Confederação Nacional dos Transportes.
Plenário 16

8 horas Comissão de Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate". Tema: "Educação inovadora: a experiência da Finlândia".
Foi convidado o coordenador de Cooperação Educacional da Embaixada da Finlândia, Jarkko Wickström.
Plenário 10

9 horasVotações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30 Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30 Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
CPMI da JBS

Apresentação e apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Sessão Solene

Homenagem às religiões de matrizes africanas - superando a intolerância religiosa.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre a água no Brasil e no mundo e os fóruns mundiais que ocorrerão no Brasil dentro de seis meses.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles; os representantes do 8º Fórum Mundial da Água, Benedito Braga; do Fórum Alternativo Mundial da Água, Maiana Teixeira; da Frente Povo Sem Medo - Distrito Federal e das Assembleias Populares da Água, Thiago Ávila; do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal, Horácio Morais; e da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apid), Sonia Guajajara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2

11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

13 horasComissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horasComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Fórum Brasileiro de Renovação Política

Auditório Nereu Ramos

14h30 Comissão de Constituição e Justiça
Audiência pública para discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho; o subprocurador da República e ex-ministro de Justiça, Eugênio Aragão; o jurista, professor e ex-procurador de Justiça do estado do RS Lenio Luiz Streck.
Plenário 1

14h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a divergência nos dados estatísticos em relação à mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e a coordenadora substituta de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Gerlivia Angelim.
Plenário 11

14h30Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitados pelo INSS.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o procurador-geral de Justiça de GO, Benedito Torres Neto; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e a coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS, Patrícia Souza Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30 Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17

Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PP-BA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17

Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Votação de requerimentos.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o futebol social.
Foram convidados o presidente do Futebol Social, Guilherme Araújo; o padrinho do Futebol Social, Romário; o treinador de futebol Flávio Fernandes (Pupo); e o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Velloso.
Plenário 4

16 horasComissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Elaboração do relatório da comissão.
Sala 176, anexo 2

18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ato de fundação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.
Plenário 12

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação dos agentes ambientais indígenas Guajajaras, da terra indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; o representante da Coordenação da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Arariboia (Cocalitar), cacique Silvio; e o secretário de Direitos Humanos do MA, Francisco Gonçalves da Conceição.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Engenheiro.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 13

9h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos familiares das vítimas do voo da Chapecoense.
Foram convidados representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; da Associação Chapecoense de Futebol; da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac); e das forças aéreas da Bolívia e da Colômbia.
Plenário 3

10 horas Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para esclarecer denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty e discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).
Foram convidados o subsecretário-geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador João Pedro Costa; a professora da UnB e coordenadora do Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat), Ana Magnólia Mendes; os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Ernando Neves; da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Britto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Erlan José.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a questão indígena nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; e representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público da União.
Plenário 6

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a violência no Arco Metropolitano do estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados o presidente do DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto; o secretário de Obras do RJ, José Iran Peixoto; o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Plenário 11

10 horasComissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o transporte escolar e incentivos fiscais para aquisição e renovação de frota.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula; o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; e os presidentes do Sindicato do Transporte Escolar de Brasília (Sintrest), Nazon Simões Vilar; e do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba, Márcio Batista Bonardi.
Plenário a definir

11 horas
Comissão Geral

Debate sobre o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do PA, João Terra; e o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato.
Hangar - Centro de Convenções da Amazônia - Belém (PA)

SEXTA-FEIRA (15)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Câmara dos Deputados

Apresentação cultural para adolescentes e público em geral sobre os temas: Vivendo com HIV/aids – Convivendo com HIV/aids e Prevenindo HIV/aids.
Auditório Nereu Ramos

11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional

Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e do sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário do Senado Federal

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

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