Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater sobre a reorganização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia de Alencar Araújo; o secretário de Estado Chefe da Casa Militar do DF, Cláudio Ribas de Souza; os comandantes Geral da Polícia Militar DF, Marco Antonio; e do Corpo de Bombeiros DF, Hamilton S. Esteves Júnior; e os presidentes das associações de classe.
Plenário 12

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bumba meu Boi
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16

Que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados o prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad; ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas Comissão Especial sobre a Reforma Política
Mesa redonda regional, a fim de coletar as contribuições de autoridades, especialistas e entidades da sociedade civil de cada uma das Regiões do Brasil sobre o tema REFORMA POLÍTICA.
Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir sobre inclusão e ampliação dos itens financiáveis para emendas parlamentares junto ao Ministério da Saúde, para os hospitais filantrópicos.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti; e o Representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16

Que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública (interativa) Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; e do Planejamento, Desenvolvimento, Dyogo Oliveira.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, Senado

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos Servidores Públicos do GDF que não receberam a última parcela do reajuste concedido pelo governo anterior.
Plenário 2

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiencia pública para debater a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella; o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni; o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), José Carlos Medaglia Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves.
Plenário 13

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16

Que reforma o currículo do ensino médio.
Reunião apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC/ MS).
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião com setores interessados sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão PSDB-MT (PSDB/MT).
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

10 horas Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os problemas de visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e seu reflexo na aprendizagem.
Foram convidados, entre outros, a secretária Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; dos presidentes da Fundação Abióptica
Bento Alcoforado; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão De Almeida; e da professora Especialista em Educação de Deficientes Visuais, Isabela Cristina Baudson.
Plenário 10

10 horas Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública com o presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

13h55
Votação em Plenário

Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça
PL 4850-A/16 - Medidas contra a corrupção
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
2º Fórum Legislativo do Futebol, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol
Plenário 4

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Segurança (SENASP), Celso Perioli; o General de Exército
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; o delegado-Chefe da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal, Fernando César Costa.
Plenário 6

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o PL 3406/15, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Mercosul do Ministério de Relações Exteriores, Otávio Brandelli; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel; o técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Graziela Ferrero Zucoloto.
Plenário 5

14h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para instruir a análise do PL 8006/14, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foram convidadas, as coordenadora Geral de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Verena Martins Carvalho; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Gutenara Martins Araújo; e a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues Silva
Plenário 15

14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a Cabotagem Aérea e Céu Aberto.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Turismo, Marx Beltrão, dos Transportes, Maurício Quintella; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre processos e procedimentos - sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral.
Foram convidados o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Lênio Luiz Streck; advogado e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Leonardo da Costa Bandeira; vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Federais (ANADEF), Gustavo Virginelli.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16

Que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Audiência pública interativa com Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados o vice-presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), Flávio Gonçalves; o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso, Miguel Ângelo Cançado; jornalista e ex-presidente da EBC, Tereza Cruvinel; representante dos Trabalhadores da EBC, Akemi Nitahara; coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli; jornalista e ex-presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; e o jornalista e ex-membro do Conselho Curador da EBC, Venício Lima.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, do Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública interativa para debater sobre o Bioquerosene e as Mudanças Climáticas.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor de Biocombustível de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; diretores-presidentes da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva; os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 Comissão Mista de Orçamento
Reunião para apreciação e votação de relatórios de projetos de lei e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de mensagem.
Plenário 2

14h30 Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Sócio-Educativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30 Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Reunião Ordinária
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado. Mário Negromonte Jr (PP/BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Reunião reservada com o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir as ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.
Foram convidados, entre outros o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e à Ilegalidade, Edson Vismona; o diretor-geral da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira.
Plenário a definir

16 horas Comissão de Educação
Audiência pública para debater a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Básico.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; da Associação Brasileira de Edicadores Financeiros (ABEFIN), Reinaldo Domingos; a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF Brasil), e representante do Ministério da Educação.
Plenário 10

16 horas Comissão de Legislação Participativa
Solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre

16 horas
Consultoria Legislativa

Lançamento do Projeto Comunidade do Conhecimento no Camaranet – Saúde Pública
O projeto é um espaço no Camaranet para a disseminação seletiva de informações especializadas, facilita a pesquisa sobre temas que são amplamente debatidos no âmbito do Legislativo e apresenta buscas para cada um deles no que tange à bibliografia, legislação federal, legislação infralegal e proposições da Câmara e do Senado. A página também oferece acesso a alguns dos principais veículos jornalísticos nacionais e internacionais, que têm sites específicos sobre saúde, além de links para os principais periódicos da área e acesso à legislação de outros países.
Café do Salão Verde

17 horasComissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apresentação, discussão e votação de relatório da deputada Leandre (PV-PR).
Plenário 15

19 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (30)

8 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã seguido de debate sobre a "Energia Solar e o futuro da energia no Brasil". Durante o evento será apresentado o Programa Escolas Solares, além de outras possibilidades para aumentar a inserção da fonte solar no diaadia do brasileiro, abordando os desafios enfrentados e os benefícios socioambientais e econômicos para o país.
Restaurante no 10º andar, do Anexo 4

9 horas Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica reservada aos parlamentares para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão

9 horas Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos" em todo o País.
Foram convidados os representantes do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia "; da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia/Superintendência de Energia e Comunicações; e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Plenário 14

9 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
Reunião com a Confederação Nacional Dos Pescadores E Aquicultores
Foram convidados presidentes de colônias de pescadores de diversos Estados brasileiros.
Auditório Freitas Nobre

9h30 Comissão de Educação
Apresentação dos resultados da pesquisa de doutorado de Jacqueline Cunha intitulada de “Entre o sonho e a esperança: Uma análise do Programa Escola Ativa no Brasil”.
O Programa Escola Ativa que foi uma política pública educacional implantada no ano de 1997, nas escolas rurais da primeira fase do ensino fundamental, com o financiamento do Governo Federal/Banco Mundial, cujas atividades foram encerradas no ano de 2012; e votação de projetos e reueriemntos.
Plenário 10

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação do Relator Setorial da Área de Previdência e Assistência Social do Orçamento/2017.
Plenário 7

10 horas
Sessão Solene

Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para debater o tema:"Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana.".
Foi convidada a professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), Maria Adélia Aparecida de Souza.
Plenário 15

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10h30Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10h30
Sessão Conjunta
Destinada à deliberação dos vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 46 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutriciona
l
Ato de abertura do seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Hall da Taquigrafia

11 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir experiência inovadoras de atividade do Controle Externo, realizadas no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais.
Foram convidados representantes dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Plenário 11

14 horas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados o presidente da Comissão de Acessibilidade do CREA-PR, Sérgio Yassuo Yarnawaki;
e representantes do setor de habitação da Caixa Econômica Federal; e do Ministério das Cidades.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
No final evento haverá, a entrega do PRÊMIO LUCIO COSTA DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2016.
Foram agraciados com o prêmio, o prefeito de Belo Horizonte/MG, Márcio Lacerda; o professor Titular da UFMG, Léo Heller, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; as entidades Caixa Econômica Federal; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - Sanepar.
Auditório Nereu Ramos

14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação
o seminário continua na quinta, dia 1º.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30 Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (SNPTur); do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur); da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 5

14h30 Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8

14h30Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Avaliação de Risco Químico Ocupacional.
Foram convidadoso diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa; diretor executivo da Consultoria Planitox, Flavio Zambrone; e o pPresidente da FIOCRUZ, Paulo Gadelha.
Plenário 14

14h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

14h30 Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

14h30 Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista 748/16

Que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Audiência pública interativa transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Audiência públicas interativas sobre Mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Foram convidados os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; da Saúde, Ricardo Barros; a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Lúcia Pelaes; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; as representantes do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Gislene Cristina Valadares; e a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo; e a Situação da Violência Contra as Mulheres Trans e Travestis.
Para este tema foram convidados representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo; Ativista Trans, Melissa Massayury; professora do Departamento de Psicologia da UNB, Tatiana Lionço
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a obrigatoriedade de os interessados comprovarem o cumprimento da Lei de Cotas das vagas destinadas às pessoas com deficiência como requisito de habilitação nos processos licitatórios.
Foram convidados, entre outros, a auditora Fiscal do Trabalho, e coordenadora Nacional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho/SIT, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti; a Flávia Vilas Boas de Moura
Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Flávia Vilas Boas de Moura.
Plenário 13

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para esclarecer as denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte
Foram convidados os presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo, Carlos Fernandes; da SB Promoções, Sérgio Borges; Lutador de Taekwondo, Diogo Silva; da Renascer Distribuidora, Leda de Fátima Pereira; Lutador de Taekwondo, Diogo Silva; e descerramento de foto em homenagem ao Presidente da Comissão do Esporte, em 2015, deputado Márcio Marinho.
Plenário 4

15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

QUINTA-FEIRA (1º)

9 horas
Sessão Solene

Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Votação em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Plenário 2

9 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação
Plenário 9

9 horasComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão.
Auditório Nereu Ramos

9h30 Comissão de Educação
Audiencia pública para debater os Problemas e Desafios dos Campi Fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil.
Foram convidados o Ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente da ANDIFES, Angela Maria Paiva Cruz; os reitores da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar De Almeida Filho; da Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Ferreira Soares; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí, Gilciano Saraiva Nogueira; os diretores do Campus de Governador Valadares da UFJF, Peterson Marco De Oliveira Andrade; do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de Poços de Caldas da UNIFAL, Cassius Anderson Miqueli de Melo.
Plenário 10

9h30 Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o MMA como esporte de inclusão no âmbito da Subcomissão de MMA.
Foram convidados o presidente da IMMAF, Kerrith Brown; o comentarista do Canal Combate, Carlos Eduardo Barreto dos Santos; e o lutador de MMA, Antônio Rodrigo Nogueira (o Minotauro); e representante do Ministério do Esporte.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens, proporcionados pelas bebidas energéticas.
Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegretti; os presidentes da ANVISA, Jarbas Barbosa; e da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas, Alexandre Kruel Jobim; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

9h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater sobre os critérios objetivos para a instalação de pardais nas vias, o custo da manutenção, instalação destes aparelhos e o aumento da violência no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
Foram convidados Coordenação-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Heloisa Spazapan da Silva; da Coordenação-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Joaquim da Silva.
Plenário 6

9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Jairo Nicolau; Andréa Marcondes de Freitas da USP; e o doutor Flavio Eduardo Wanderley Britto.
Plenário a definir

9h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16

Que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foi convidado ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Plenário 2, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública o Acordão nº 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante elaborado em resposta PFC 39/2015 aprovada por essa Comissão.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa; virá a diretora do Departamento de Marinha Mercante da Secretaria de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Laira Vanessa Lage Gonçalves; os presidentes do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; e da CNA, João Martins Da Silva Junior.
Plenário 6

14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a importância da implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, GESTOS/GT 2030, Alessandra Nilo; o diretor de Pesquisas do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; a assessora da Ação Educativa, Filomena Siqueira.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir a da Federalização da Segurança Pública do Distrito Federal.
Foi convidado o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (2)

9 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita Técnica a cidades Imperatriz, Davinópolis, Ribamar Fiquene; São Luís; Cantanhede; Coroatá; Chapadinha, do Estado do Maranhão para conhecer obras de pavimentação em andamento e concluídas; e conhecer as obras do Projeto Farol da Educação.

15 horas
Sessão Solene

Comemoração ao Dia do Síndico
Plenário Ulysses Guimarães

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