Ação de Obrigação de Fazer C.c Indenização Danos Materiais em Notícias

Desse modo, o juiz Vilson Bertelli julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por dano material e julgou procedente o pedido de reparação por danos morais, condenando exclusivamente... Consequentemente, diante da atitude do autor, impossível deferir o pedido de obrigação de fazer”... O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Vilson Bertelli, condenou a concessionária Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. a pagar o equivalente a R$ 8.000,00 de indenização por danos morais ao autor da ação

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM, contra E M da S, brasileira, viuva, dolar e pensionista, CPF nº 694.000-84, domiciliada a rua Antonio de Pina , parque maria alice, são... O judiciário tem entendido como valor de indenização o montante mínimo de R$ 2.000,00, chegando até a R$ 3.000,00, conforme decisões abaixo colacionadas. recurso inominado. ação indenizatória por danos... de qualquer forma. pedido de cachê que é incompatível com pedido de exclusão das imagens. ausente contrato entre as partes. obrigação da ré excluir as fotos das suas páginas on line. dano moral configurado

Responsabilidades Na mesma ação, o advogado havia pleiteado o pagamento de indenização por dano material e lucro cessante, mas os pedidos foram rejeitados pelo juiz federal, que considerou não terem sido... Também por conta da negativa ao pedido de indenização por dano material e lucro cessante, Gustavo Bassini foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil à OAB-ES... Por conta disso, o magistrado avaliou que a omissão da entidade foi dolosa (intencional) e fixou o pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais causados ao advogado

Contudo, “o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha”... A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Para o magistrado, o pedido inicial deve ser procedente, porque “com seu procedimento omisso, relapso e desleixado”, o pai causou danos psicológicos à jovem e deixou de cumprir sua obrigação legal e moral

Foi estabelecida indenização no valor de R$ 40 mil, referentes a danos morais, materiais e estéticos... Sustentou que é obrigação do cirurgião plástico proporcionar resultado satisfatório, já que fora contratado para tal fim... Em março de 2005, na cidade de Lages, a autora da ação se submeteu a cirurgia plástica, com o réu, para correção nos seios e implante de silicone

em bancar a indenização por danos morais e materiais... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e... A segunda ação, na região ocular, levou ao afastamento das pálpebras dos globos oculares, ocasionando lacrimejamento constante

em bancar a indenização por danos morais e materiais... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e... A segunda ação, na região ocular, levou ao afastamento das pálpebras dos globos oculares, ocasionando lacrimejamento constante

Avisos com antecedência e dentro do prazo não geram qualquer obrigação à empresa... moral, podendo o consumidor ingressar com ação judicial... O que muitos não sabem é que a falha na prestação de serviços, pode ocasionar indenização ao consumidor

Súmula 37, STJ – Indenização por Dano Moral ou Material... Obter evidências materiais que comprovem o abuso para que se possa ajuizar cabível contra os danos causados. 3. Fazer denúncia na Delegacia de Polícia de Crimes Cibernéticos. 4... No caso de ofensa, a Constituição Federal assegura ao ofendido o “direito de resposta”, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, inciso V)

Na referida ação, de número 2002.36.00.005497-8, o MPF requereu condenação da União, Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de indenização por danos morais... A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais à comunidade indígena Terena... e materiais suficientes para aquisição de terras a serem destinadas à comunidade indígena Terena