Absolvição Crime Tentativa Homicídio em Notícias

Com relação ao crime de roubo, a defesa pediu a absolvição por ausência de dolo de subtrair e a desclassificação para o delito de furto... de tentativa de homicídio qualificado e roubo, bem como ao pagamento de 1/30 do salário-mínimo da época dos fatos... O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou em definitivo a pena-base do réu em 11 anos e 7 meses de reclusão e 13 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de tentativa

A defesa do réu sustentou a desclassificação pela desistência voluntária, a absolvição genérica por não estar caracterizada a tentativa de homicídio, exclusão das qualificadoras e inexistência do fato... Nesta quarta-feira (1), em julgamento realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado R.P. foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio, qualificado pela torpeza e recurso que... quanto à causa de aumento do crime ser praticado na presença de descendente

Palmeirante Nesta quarta-feira, 27, o defensor público Uthant Vandré Moreira Lima, conseguiu, a absolvição de J.O.C, também acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado... do réu, acabou acatando o quesito de absolvição... de homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe) para lesões simples

homicídio e tentativa de homicídio praticados em março de 2013, após briga entre torcidas organizadas... Sustentou não haver provas contra ele, tanto para o crime de homicídio qualificado quanto para o de tentativa. Alegou ainda que Jadson Moreira não estava no local quando os crimes ocorreram... “Não é possível, em virtude do princípio da soberania dos veredictos, acatar a alegação da defesa, no sentido da absolvição, pois, para tanto, exigir-se-ia que cabalmente fosse demonstrada a contrariedade

Por isso, o MP denunciou Constantino e Cruz por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por emboscada. Oliveira também foi denunciado, mas seu processo foi desmembrado... A seu ver, os depoimentos da principal testemunha, João Marques, são imprecisos e contraditórios, não permitindo que se atribua inequivocamente a autoria do crime aos dois réus

Ele foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima... Por quatro votos a um, o Conselho de Sentença condenou o réu pela tentativa de homicídio qualificado nos termos da pronúncia, entendendo, por maioria de votos declarados, que ele agiu por motivo torpe... Já a defesa sustentou as teses da desclassificação para lesão corporal, alternativamente, da absolvição por legítima defesa, do privilégio do relevante valor moral e a exclusão das qualificadoras

Ele foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima... Por quatro votos a um, o Conselho de Sentença condenou o réu pela tentativa de homicídio qualificado nos termos da pronúncia, entendendo, por maioria de votos declarados, que ele agiu por motivo torpe... Já a defesa sustentou as teses da desclassificação para lesão corporal, alternativamente, da absolvição por legítima defesa, do privilégio do relevante valor moral e a exclusão das qualificadoras

Por maioria apertada, a 1ª turma do STF deferiu ordem em favor de homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes... Narram os autos que o paciente foi absolvido, em 1ª instância, da imputação de prática do crime de homicídio qualificado por tentar matar sua companheira a facadas... Feminicídio Ao abrir divergência, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o caso é uma tentativa de feminicídio, " um dos crimes mais graves que o Código Penal prevê e, lamentavelmente o Brasil é

O Ministério Público pediu a condenação dele pelo crime de tentativa de homicídio... Já a defesa sustentou a tese de desclassificação do crime de competência do tribunal do júri para o crime de lesão corporal grave ou absolvição do réu... O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão de julgamento desta terça-feira, dia 12 de junho, desclassificou a prática criminosa de J.X. da S. de tentativa de homicídio para o crime

Entre as absolvições, em julgamento presidido pela juíza Hydia Virgínia Christino de Landim Farias, o júri absolveu Sônia Maria Gonçalves pela tentativa de homicídio qualificado contra Antônio Nivaldo... Na mobilização, já houve 285 condenações e 230 absolvições... Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios