Adiamento de Audiência, Ausência do Advogado em Notícias

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  • Desembargador do TJ-SP faz mediação e promove acordos dentro do gabinete

    Notícias16/07/2018Consultor Jurídico
    Naquela tarde de sexta-feira, teve sucesso em apenas um dos quatro casos mediados: obteve uma recusa, um pedido de adiamento e uma ausência – uma das partes não compareceu ao compromisso... “Se essa audiência fosse no Cejusc, a conversa teria acabado na portaria, porque eu informei a proposta e a outra parte não aceitou”, disse Fernando Pereira Cardoso , advogado de uma rede de concessionárias... Em segunda instância, o aproveitamento diminui: 284 audiências, com 136 acordos e 47,8% de sucesso
  • Preso, Valério tumultua audiência do mensalão

    faltou e não justificou sua ausência... Apesar de ser a última audiência para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas, a defesa de Valério pediu seu adiamento, alegando que ele tinha o direito de presenciar... Enquanto isso, os advogados dos réus acompanhavam a audiência em clima de festa e com gargalhadas contidas. Dois deles chegaram até apostar R$ 10 onde seria a verdadeiro endereço de Valério
  • Divulgados Enunciados do TRT da 7ª Região

    Notícias10/07/2015COAD
    ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NÃO CONVERSÃO PARA RITO ORDINÁRIO. O simples adiamento da audiência não autoriza a conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário. ENUNCIADO Nº 14 PETIÇÃO INICIAL... ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO. POSSIBILIDADE. É permitida a expedição de alvará para saque do FGTS em nome do advogado. ENUNCIADO Nº 30 PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO. DIREITO DO TRABALHO. ADMISSIBILIDADE... RECUSA IMOTIVADA DE RETORNO AO EMPREGO PROPOSTA EM AUDIÊNCIA PELO EMPREGADOR. LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO PERÍODO QUE ANTECEDEU A AUDIÊNCIA
  • Réus não são levados a audiência por falta de viatura e ganham liberdade

    Notícias24/11/2011Consultor Jurídico
    A ausência de viatura foi o motivo alegado... Para embasar ainda mais o seu pedido, o advogado fez a seguinte projeção: Neste contexto, a requerente estará presa há 246 dias até a realização da audiência de 19 de dezembro de 2011... As audiências A juíza marcou para 12 de setembro a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
  • 20 novas regras processuais da Reforma Trabalhista: Reforma ou Deforma?

    da audiência (artigo 818 da CLT ); Os Reclamantes passarão a arcar com custas processuais em caso de arquivamento por ausência injustificada à audiência, mesmo se beneficiário da justiça gratuita... Quanto à parte reclamada, a ausência na audiência importa em revelia e confissão; contudo, a revelia não produz a confissão quando, havendo a pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação, quando... Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado em audiência a contestação e documentos apresentados serão aceitos (artigo 844 da CLT ); O incidente de desconsideração de personalidade jurídica previsto
  • Inscrições para curso telepresencial estão abertas na ESA/MT e Subseções

    Notícias17/04/2013OAB - Mato Grosso
    Já no segundo, serão estudados atos de audiência; pregão; assento das partes; representação; ausência das partes; revelia e confissão; tentativa de conciliação; oitiva de testemunhas; manifestação sobre... dos Advogados de São Paulo (AASP), no próximo dia 22 de abril... a prova documental; determinação de perícia; princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais; impedimento e suspeição; horário, local, interrupção e adiamento
  • STF Fev23 - Aditamento Irregular da Denúncia - Nulidade

    Notícias18/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Como se observa dos documentos do processo, naquela oportunidade os Promotores de Justiça pugnaram pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para os dias 29.03, 30.03 e 06.04, ao... Ausência de pronunciamento colegiado. Necessidade de interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade. Não ocorrência no caso concreto. 4... Porém, o conhecimento prévio sobre os institutos jurídicos e dispositivos lhe inerentes que orientarão a decisão judicial garante a ausência de surpresas e possibilita o debate, ao fim e ao cabo para possibilitar
  • Divulgados os enunciados aprovados na Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

    ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. NÃO CONVERSÃO PARA RITO ORDINÁRIO. O simples adiamento da audiência não autoriza a conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário. ENUNCIADO Nº 14 PETIÇÃO INICIAL... ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO. POSSIBILIDADE... RECUSA IMOTIVADA DE RETORNO AO EMPREGO PROPOSTA EM AUDIÊNCIA PELO EMPREGADOR. LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO PERÍODO QUE ANTECEDEU A AUDIÊNCIA
  • Novos enunciados de orientação à aplicação da reforma trabalhista

    Notícias11/12/2017Espaço Vital
    ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SURPRESA PROCESSUAL... Enunciado n.º 14 – AUDIÊNCIA INAUGURAL. AUSÊNCIA DO RECLAMADO OU SEU PREPOSTO. CONTESTAÇÃO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA... A aceitação da defesa, com ou sem documentos, em razão da presença do advogado na audiência inicial ou una, desacompanhado do preposto da reclamada (art. 844 , § 5.º , da CLT ), não elide a revelia e a
  • Conquista: Corregedoria do TRT 8 fará recomendações aos magistrados acerca de pleitos da OAB/PA pela transição segura para o PJe

    Notícias02/04/2014OAB - Pará
    “Isso é bom para evitar que o jurisdicionado e o advogado compareçam - às vezes, fora do local onde trabalham, seja na capital ou no interior, e se deparem com ausência do magistrado e não tenha audiência... no funcionamento do PJE, que acarreta nas constantes transferências de audiências por causa das diversas falhas no sistema de Peticionamento Eletrônico da Justiça do Trabalho e pelo adiamento de audiências... No encontro, chegou-se ao consenso de que três pontos da pauta de reivindicações apresentada pela OAB/PA, que foram definidas em audiência pública com os advogados, serão imediatamente atendidos
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