Aditamento Trabalhista em Notícias

constitui título Judicial. podemos dizer que o Juiz Arbitral tem a força e o poder de um Juiz de Direito dos Tribunais de Justiça comuns em algumas situações – não em todas (como na área criminal ou trabalhista... poderá ser anulada seguindo procedimento comum, previsto no Código de Processo Civil e deverá ser proposta no prazo de até noventa dias após o recebimento da notificação da sentença arbitral ou de seu aditamento

Segundo a procuradora do Trabalho Natasha Campos Barroso Rebello, que viabilizou a campanha por meio de reversão de verba indenizatória de um aditamento de TAC, os painéis produzidos têm como objetivo... nas Relações de Emprego; Meio Ambiente de Trabalho; Trabalho da Criança e do Adolescente e Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública... O MPT-SP/2ª Região abrange a capital e mais 46 cidades da Região Metropolitana e Baixada Santista e atua contra qualquer forma de flexibilização ou redução abusiva de direitos trabalhistas

Problemas na notificação das partes - Súmula 16 do TST Edital - Citação por hora certa Recusa no recebimento da notificação Atraso das partes e do juiz na audiência Arquivamento e revelia Desistência Aditamento... Os advogados inscritos na OAB/RS têm 15% de desconto no Curso de Audiência Trabalhista e Sustentação Oral no Tribunal, oferecido pela Cetra. As matrículas podem ser realizadas até o dia 20 de julho... Certificação Será conferido Certificado de Curso Intensivo em Audiência Trabalhista e Sustentação Oral no Tribunal pela Faculdade Meridional - IMED Credenciada pela Portaria nº 4.364, de 29/12/2004, publicada

O enunciado da Súmula 214 do STJ diz que “o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu”... A medida está amparada no artigo 3º da Lei 8.009 /90, que traz expresso: “A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza

A reclamação trabalhista foi ajuizada por um ex-estagiário, estudante de Administração... Ao término do primeiro período, “apesar de [no processo] se dizer ludibriado, requereu e conseguiu o aditamento do estágio que, segundo o próprio, cumpria toda a finalidade a que se destina, abrindo as

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) anunciou um aditamento ao Concurso Público para o preenchimento de 76 vagas no cargo de Professor... Contabilidade Pública e Auditoria (1), Orçamento Empresarial, Contabilidade de Serviços e Terceiro Setor e Contabilidade Rural (1), Contabilidade Tributária, Legislação Societária, Legislação e práticas trabalhistas

Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação Fonte: Agência Senado... Para serviços incluídos mediante termo de aditamento contratual, a avaliação de superfaturamento é mais indicada pelo método da limitação dos preços unitários (MLPU), que considera apenas os serviços com... Uma vez que os serviços de concreto constaram originalmente do contrato e que foram feitos aditamentos que teriam, inclusive, gerado redução na quantidade total, o relator defendeu que o método de cálculo

No regime da comunhão parcial de bens constitui bem comum a indenização trabalhista correspondente a créditos formados na constância do casamento. 15... É possível o aditamento da ação de alimentos gravídicos, após o nascimento da criança sem o reconhecimento espontâneo do suposto pai, para inclusão do pedido de investigação de paternidade. 6

para com a União é exigência prevista no inciso IV do art. 27 da lei 8.666 : “Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados... documentação relativa a: ... regularidade fiscal e trabalhista... públicos; II - concessão de incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos

para com a União é exigência prevista no inciso IV do art. 27 da lei 8.666 : “Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados... documentação relativa a: ... regularidade fiscal e trabalhista... públicos; II - concessão de incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos