Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

O consumidor, além de receber o dinheiro de volta, em caso de desistência, tem direito a indenizações? Outro tema do Direito Direto é a poluição ambiental. Acompanhe a partir das 15h... Para falar sobre os direitos previdenciários, como aposentadoria e pensão, também participa do programa o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Ivan Kertzman. O Espaço Forense começa às 11h... Para responder, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o procurador do Distrito Federal e professor de Direito Administrativo Gabriel Campos e o juiz Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional

Em discussão: saber se a instituição de contribuição social sobre proventos de aposentadoria e pensões no âmbito da referida unidade federativa exige prévia reforma da constituição estadual... Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x presidente do CNJ Ação contra a Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo... Alega, ainda, impossibilidade na homologação do pedido de desistência do recurso especial eleitoral, tendo em vista a inexistência de ordem jurídica para a coligação partidária requerê-la

O consumidor, além de receber o dinheiro de volta, em caso de desistência, tem direito a indenizações? Outro tema do Direito Direto é a poluição ambiental. Acompanhe a partir das 15h... Para falar sobre os direitos previdenciários, como aposentadoria e pensão, também participa do programa o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Ivan Kertzman. O Espaço Forense começa às 11h... Para responder, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o procurador do Distrito Federal e professor de Direito Administrativo Gabriel Campos e o juiz Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional

Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III e §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA... São Paulo, 01/10/2012. (02, 03 e 04/10/2012) DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2012/122096 – RANCHARIA – PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR - desistência Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso... CP 146 Processo 0019924-08.2011.8.26.0100 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Edson Aquino de Carvalho - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Nada mais a decidir nestes autos

CAPÍTULO - DA SECRETARIA DO COLÉGIO Art. 42 - À Secretaria incumbe a execução dos serviços administrativos do I Colégio Recursal... II – revogado pela resolução 01 /2007 de 09.05.07.III - promoção; IV - aposentadoria; V - impedimento e suspeição, garantida a compensação; VI - desvinculação em definitivo do I Colégio Recursal Cível;... reclamações a que se refere o art. 38 deste regimento; (Redação dada pela resolução 01/2007 de 09.05.07.) e) os incidentes recursais, tais como renúncia, intempestividade, deserção e homologação de desistência

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... Além dos casos previstos em tratados de que o Brasil faz parte, o auxílio direto terá os seguintes objetos: I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e sobre processos administrativos

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... Além dos casos previstos em tratados de que o Brasil faz parte, o auxílio direto terá os seguintes objetos: I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e sobre processos administrativos

(Jonathan Porto do Carmo, oficial de Justiça da Justiça Estadual e diretor administrativo do SINDOJUS/MG). “A própria natureza da nossa profissão já é um risco... Sinjufego repudia tom irônico de ministros do STF ao citar assassinato de oficial de justiça No dia 30/04/2015 (quinta-feira), durante o julgamento do MI 4204 DF, no qual se buscava a aposentadoria especial... Não nos fornecem coletes, não temos porte de arma, não temos direito à aposentadoria especial...” (Welington Gonçalves, oficial de justiça da Justiça Federal e presidente da Assojaf/MG)

Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr... Recebo o recurso administrativo em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça com as cautelas de praxe... P O R T A R I A Nº 194/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr

Já instruído o processo para o seu julgamento, o Estado do Pará requer a desistência da presente ação, nos termos do inc. VIII do art. 267 do Código de Processo Civil... Ellen Gracie Estado do Pará x União Trata-se de ACO em face do Decreto Presidencial nº 22 /91, que disciplinou o processo administrativo de demarcação das terras indígenas... Afirma o impetrante que o ato atacado atendeu comando do TCU Acórdão nº 1.758/2005, da 2ª Câmara -, que, considerando ilegal o ato de concessão de sua aposentadoria, mercê da não comprovação de recolhimento