Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

Como entrar com recurso administrativo para aposentadoria... Vamos explicar passo a passo do que você deve fazer para você desistir da sua aposentadoria, lembrando que todo processo da desistência da aposentadoria é feito pelo MEU INSS. 1... Atrasar a aposentadoria pode ser muito benéfico neste caso Além de você entrar com um processo administrativo, você poderá também atrasar a sua aposentadoria, mas o que significa isso

com a consequente desistência da contestação ou do recurso interposto.”... O segurado do INSS tem sempre dois caminhos: o judicial e o administrativo... Quando o Poder Judiciário decide favoravelmente pela aposentadoria

com a consequente desistência da contestação ou do recurso interposto.”... O segurado do INSS tem sempre dois caminhos: o judicial e o administrativo... Quando o Poder Judiciário decide favoravelmente pela aposentadoria

do benefício renunciado, afigura-se legítimo o direito de execução dos valores compreendidos entre o termo inicial fixado em juízo para concessão do benefício e a data de entrada do requerimento administrativo... O INSS questionou no STJ a pretensão do segurado de receber as parcelas atrasados da aposentadoria concedida na via judicial, relativas ao período entre a data do ajuizamento da ação e a concessão de outro... A 2ª Turma concluiu que é possível manter a aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação e, ao mesmo tempo, receber as parcelas do benefício conseguido na via judicial até a data da concessão

por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu ou reconheceu... Fonte: TRF1) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria

(Tema 1070) Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Aposentadoria no RGPS. Exercício de atividades concomitantes. Cálculo do salário-de-benefício... (Tema 1088) Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Militar. Reforma ex officio. HIV. Militar portador assintomático do vírus. Remuneração... Desistência. Honorários advocatícios. Parâmetro. Inexistência de condenação e de proveito econômico. Valor atualizado da causa. Limites da Lei das Desapropriações

documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo... Ação dos herdeiros para melhorar benefício A instrução normativa 128 traz a proibição de que herdeiros exerçam alguns direitos do segurado que morreu, como desistência do benefício para pedir outro mais... Limitação da contagem de tempo do auxílio-doença na aposentadoria A limitação do auxílio-doença na aposentadoria está ligada ao benefício especial, conforme explica Adriane

(Tema 1086) Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor público federal inativo. Art. 87 , § 2º da Lei n. 8.112 /1990. Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Pedido de desistência de execução. Embargos de devedor. Condicionamento à concordância do executado. Descabimento... faz jus à conversão em pecúnia de licença-prêmio por ele não fruída durante sua atividade funcional, nem contada em dobro para a aposentadoria, revelando-se prescindível, a tal desiderato, a comprovação

Superveniente aposentadoria compulsória. Competência do STJ. Cessação... Desistência a posterior do recurso. Interrupção do prazo recursal. Não ocorrência... No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação

Mais tarde, em 2011, após os advogados da quadrilha desistirem do processo, Vera homologou a desistência... O relator rebateu, afirmando que a impossibilidade de oitiva de testemunha em razão de morte ou ausência de identificação não anula o processo administrativo... Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (12/3), a pena de aposentadoria compulsória imposta às desembargadoras Marneide Merabet e Vera Araújo de Souza, do Tribunal