Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

A ementa recebeu a seguinte redação: "Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Avó Paterna. Legitimidade... Assim, os avós têm legitimidade para figurar no pólo passivo da ação de alimentos. Agravo conhecido e improvido". (Agravo de Instrumento nº 39.974-0/180 - 200401340311, em 3 de fevereiro de 2005)... juíza substituta da comarca de Formosa, Grace Corrêa Pereira, que fixara alimentos provisórios no percentual de 20% da renda bruta do que ela recebe em favor de dois netos menoros

compensatórios (Agravo de instrumento n., Relator: Des... Ronei Danielli), (4) a desconsideração da pessoa jurídica pela interposta pessoa física (Agravo de Instrumento n., Relator: Des... “Esta decisão, bem como a (1) fixação de alimentos provisórios devidos pelo padrasto ao enteado (filho socioafetivo), proferida pela juíza da 1ª Vara de Família de São José, em Santa Catarina, Adriana

Aqui, a confusão maior estabeleceu-se quanto às seguintes expressões: “alimentos provisórios” (adequado para o simulado) e “alimentos provisionais”... do CDC (possibilidade de propositura no domicílio do consumidor), a ação também poderia ser intentada no domicílio do s réu (s). 2º simulado - No segundo simulado, o aluno deveria ter elaborado um Agravo de Instrumento... doente grave (art. 1.211-A , CPC ); - não se deve esquecer de requerer a condenação na verba sucumbencial (custas processuais e honorários advocatícios) – lembrando que isto não se aplica para o caso de Agravo de Instrumento

Agravo de instrumento. Descabimento... Agravo de Instrumento. Art. 1.015 , II , CPC/2015 . Cabimento... DESTAQUE Cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que acolhe ou afasta a arguição de impossibilidade jurídica do pedido

Com esse entendimento, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso de agravo de instrumento com pedido de suspensão da decisão em Primeira Instância que estipulara pensão... Na audiência de conciliação, da qual o agravante não participou mas justificou a falta, os alimentos provisionais foram elevados para 25% da renda líquida do agravante... Segundo o relator, desembargador Guiomar Teodoro Borges, o pai agravante não obteve êxito em demonstrar em juízo provisório a falta de condições de honrar com o pagamento e os elementos constantes nos

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM NOVOS TERMOS E FIM DO AGRAVO RETIDO; Além da extinção do agravo retido, o novo CPC restringe, sobremaneira, as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, que fica reservado... O sistema de preclusões fica radicalmente alterado, não se operando para as decisões que não puderem ser objeto do agravo de instrumento, devendo ser tratadas em preliminar de apelação ou contrarrazões... SUSTENTAÇÃO ORAL; O artigo 937 VIII do NCPC passa a permitir a sustentação oral no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da

Estefânia Viveiros 18/7 (segunda-feira) Negócios jurídicos processuais Leonardo Carneiro da Cunha 20/7 (quarta-feira) Especificação e produção de provas William Santos Ferreira 25/7 (segunda-feira} Agravo de instrumento... A inscrição pode ser feita pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhados à instituição de caridade... ) Cumprimento de sentença, provisório e definitivo Fernando da Fonseca Gajardoni 3/8 (quarta-feira) Processo nos Juizados Especiais José Carlos Baptista Puoli O INVENTÁRIO NO NOVO CPC Início: 28/07/2016

Estefânia Viveiros 18/7 (segunda-feira) Negócios jurídicos processuais Leonardo Carneiro da Cunha 20/7 (quarta-feira) Especificação e produção de provas William Santos Ferreira 25/7 (segunda-feira} Agravo de instrumento... A inscrição pode ser feita pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhados à instituição de caridade... ) Cumprimento de sentença, provisório e definitivo Fernando da Fonseca Gajardoni 3/8 (quarta-feira) Processo nos Juizados Especiais José Carlos Baptista Puoli O INVENTÁRIO NO NOVO CPC Início: 28/07/2016

Agravo de instrumento. Fungibilidade. Impossibilidade... DESTAQUE: A decisão que declara a inexigibilidade parcial da execução é recorrível mediante agravo de instrumento, configurando erro grosseiro a interposição de apelação, o que inviabiliza a aplicação... Caráter provisório. Eficácia da tutela jurisdicional. Prevalência. Exorbitância. Ajuste. Cabimento

a fim de que proporcione à ex-mulher o padrão de vida a que ela estava acostumada (recurso de agravo de instrumento nº. 96106/2007)... A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto por uma mulher e majorou, de 15% para 25% do rendimento líquido do ex-marido, o valor dos alimentos provisórios... A Justiça levou em consideração o valor que ele recebe a título de aposentadoria, pelo qual se chegou à conclusão de que o ex-marido possui condições de arcar com os alimentos durante a fase preambular