Alegação de Suspeição de Testemunhas em Notícias

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  • Justiça Federal acata denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear

    Notícias12/01/2015Agência Brasil
    No despacho, o juiz Marcelo Bretas considerou superadas todas as alegações de “incompetência, suspeição e impedimento” formuladas pelas defesas dos réus e verificou que estão “minimamente delineadas a... O magistrado determinou a realização de três audiências de Instrução e Julgamento para que as testemunhas de acusação possam ser ouvidas... No dia 16 de dezembro será a última audiência, por vídeo conferência com São Paulo, quando as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito serão ouvidos
  • Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do impeachment for 'justo'

    Notícias29/07/2016Última Instância
    Se pegarem todas as testemunhas [de defesa], elas mostram que não tem como manter em pé essa acusação. Portanto, se for um julgamento justo, mesmo político, teremos a absolvição”, avaliou o advogado... A defesa também pediu a suspeição do relator do processo na comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido de Miguel Reale Jr., e também da advogada Janaína Paschoal por ter recebido... Segundo Cardozo, as alegações finais foram elaboradas com base numa avaliação jurídico-política
  • STF Fev23 - Tentativa de Compra de Entorpecente são Atos Preparatórios

    Notícias30/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    do recorrente, diversamente do afirmado pela defesa, fundou-se em provas cabais e incontestes de seu envolvimento com o tráfico de drogas, as quais, ressalte-se, resistem com facilidade às vazias alegações... se crer nos relatos extremamente coerentes dos agentes penitenciários, necessário seria a demonstração de seus interesses diretos na condenação do réu, seja por inimizade ou qualquer outra forma de suspeição... pois, se de um lado o acusado tem razões óbvias de tentar se eximir da responsabilidade criminal, por outro, os servidores públicos, assim como qualquer testemunha, não tem motivos para incriminar inocentes
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 777 – 6 de junho de 2023

    Notícias07/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Contudo, no caso, não havia laudo emitido por médico particular, nem testemunha que tivesse presenciado o momento das agressões... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca
  • TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó

    Notícias26/08/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Esta última, em razão da suspeição e nulidade da perícia realizada. AC 575560 (AL)... Os autores da ação apelaram ao TRF5, sob a alegação de cerceamento de defesa, postulando que seja devidamente instaurada a fase instrutória da demanda, “permitindo-se a realização das provas requeridas... presente ação, pode ser considerada de ocupação tradicional, entendo que o feito (autos) deve ser devolvido à primeira instância para realização de uma instrução mais completa, no sentido de ouvir as testemunhas
  • TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó

    Notícias26/08/2016Âmbito Jurídico
    Esta última, em razão da suspeição e nulidade da perícia realizada. AC 575560 (AL)... Os autores da ação apelaram ao TRF5, sob a alegação de cerceamento de defesa, postulando que seja devidamente instaurada a fase instrutória da demanda, “permitindo-se a realização das provas requeridas... presente ação, pode ser considerada de ocupação tradicional, entendo que o feito (autos) deve ser devolvido à primeira instância para realização de uma instrução mais completa, no sentido de ouvir as testemunhas
  • Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

    Notícias29/07/2016Agência Brasil
    Se pegarem todas as testemunhas [de defesa], elas mostram que não tem como manter em pé essa acusação. Portanto, se for um julgamento justo, mesmo político, teremos a absolvição”, avaliou o advogado... A defesa também pediu a suspeição do relator do processo na comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido de Miguel Reale Jr., e também da advogada Janaína Paschoal por ter recebido... Segundo Cardozo, as alegações finais foram elaboradas com base numa avaliação jurídico-política
  • Senadores aliados a Dilma Rousseff contestam base para impeachment

    Notícias25/08/2016Senado
    Testemunha Outra questão de ordem indeferida pelo presidente da sessão pedia a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha que será arguida em Plenário. – Foi ele que desenvolveu... Sob a mesma alegação, o presidente do Supremo negou outras questões de ordem, como a apresentada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu o arquivamento da denúncia por inépcia (isto é, incapacidade de
  • TJ rejeita preconceito contra testemunhos de policiais em ação penal

    Notícias01/02/2012JurisWay
    Quanto à suspeição das declarações da polícia, o desembargador José Everaldo Silva, que relatou o apelo, anotou ser inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento de policial deve ser sempre... A câmara conservou integralmente a sentença, porque entendeu seguramente provado o crime diante dos depoimentos das testemunhas e dos policiais, bem como de todo o aparato apreendido com o apelante... Por fim, a pretendida desclassificação foi descartada, porque todas as testemunhas ouvidas por ocasião do flagrante foram uníssonas quanto à compra e venda que se passava na casa de Velho João (Ap
  • TJ rejeita preconceito contra testemunho de policiais em ação penal

    Notícias01/02/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Quanto à suspeição das declarações da polícia, o desembargador José Everaldo Silva, que relatou o apelo, anotou ser "inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento de policial deve ser sempre... A câmara conservou integralmente a sentença, porque entendeu seguramente provado o crime diante dos depoimentos das testemunhas e dos policiais, bem como de todo o aparato apreendido com o apelante... Por fim, a pretendida desclassificação foi descartada, porque todas as testemunhas ouvidas por ocasião do flagrante foram uníssonas quanto à compra e venda que se passava na casa de "Velho João" (Ap
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