Alteração do Nome de Solteira Para Casada em Notícias

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  • Joalheria não tem que abrir mão de sobrenome em sua marca, decide TJ-RS

    Notícias25/05/2012Consultor Jurídico
    E, em 10 de novembro de 2004, ela passou a usar o seu nome de solteira, Sonia Pacheco Sirotsky... Na oportunidade, sua ex-mulher optou por permanecer com o nome de casada, sob o fundamento de que exercia atividades comerciais, em especial no ramo de venda de jóias... Sublinhou que as alterações contratuais havidas quando da saída de Sonia e de Débora Dvoskin da sociedade não trouxeram nenhuma determinação no sentido que o nome fantasia da empresa fosse modificado
  • Notícias do Diário Oficial

    Em 13 de fevereiro de 2014, protocolou uma escritura pública de rerratificação para averbação à margem do assento de casamento, objetivando consignar a alteração do nome de casada para o nome de solteira... B. da S.a escritura pública de rerratificação lavrada pelo 21º Tabelião de Notas da Capital, consignando o retorno do nome de solteira pela interessada... Na ocasião, a interessada optou pela manutenção do nome de casada, conforme fl. 17
  • Empresário não consegue retirar sobrenome de joalheria

    Notícias05/12/2012Consultor Jurídico
    E, em 10 de novembro de 2004, ela passou a usar o seu nome de solteira, Sonia Pacheco Sirotsky... Na oportunidade, sua ex-mulher optou por permanecer com o nome de casada, sob o fundamento de que exercia atividades comerciais, em especial no ramo de venda de jóias... Sublinhou que as alterações contratuais havidas quando da saída de Sonia e de Débora Dvoskin da sociedade não trouxeram nenhuma determinação no sentido que o nome fantasia da empresa fosse modificado
  • Notícias do Diário Oficial

    Observa-se que, quanto ao patronímico da genitora, constou o seu nome de solteira, quando o correto era o seu nome de casada, com a inclusão do patronímico do cônjuge “Hurite” e a supressão do patronímico... Ainda, requerem a retificação do nome de Vanessa nos assentos de nascimento dos filhos Felipe e Fernanda, para que conste seu nome de solteira, qual seja, Vanessa Cristina Tanese, em decorrência de separação... Maria Gizelli Theml Pinto propõe ação com pedido de retificação do seu assento de casamento, para que volte a usar seu nome de solteira, qual seja, Maria Gizelli dos Santos Theml
  • Informações sobre alistamento eleitoral

    Notícias27/11/2007Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    como: - de nome (solteira para casada ou casada para divorciada); - de estado civil (casado (a), separado (a) judicialmente ou viúvo (a)); e - de grau de instrução... Revisão de Dados do Eleitor Sempre que houver alterações a serem feitas no cadastro do eleitor, ele deverá comunicá-la ao cartório eleitoral, apresentando documentos que comprovem a alteração ocorrida... O exercício do sufrágio (direito/dever de votar) é: obrigatório para maiores de 18 (dezoito) e menores de 70 (setenta) anos; facultativo para: - analfabetos; - maiores de 70 (setenta) anos; e - maiores
  • Notícias do Diário Oficial

    o imóvel quando casada com A... Por fim, assevera que com o evento do falecimento do marido, seu nome deve ser retirado da matrícula para se coibir inventário ou ações de partilha que possam ser intentadas pelos herdeiros relacionados... Nada impede que um dos adquirentes, por qualquer motivo, assuma a responsabilidade pelo pagamento de parcela maior do preço, sem que isso implique necessariamente na alteração de percentuais ou na exclusão
  • Notícias do Diário Oficial

    Contudo, os pais da requerente se separaram judicialmente e a genitora passou a usar seu nome de solteira novamente, conforme averbação no verso da certidão da fl.10... que a genitora passou a utilizar o nome de solteira por força do divórcio do primeiro casamento (fl.10-verso), e em virtude do segundo casamento passou a chamar-se Alessandra Pereira de Macedo (fl.13... No momento da lavratura do assento de nascimento da requerente a sua genitora era casada com o genitor da mesma, constando portanto o seu nome de casada
  • Notícias do Diário Oficial

    Sem prejuízo, oficie-se ao distribuidor cível para juntada de certidão em nome de A. R. C. a fim de auferir a eventual existência de ação de inventário... É essa a hipótese dos autos, para a qual há um conjunto de documentos que permitem inferir que a adquirente transcrita (fls. 67, 70 e 150) na verdade era solteira e sendo assim outro estado civil - sem... Francisco Antonio Bianco Neto Publicado novamente por conter alteração
  • Artigo - Paternidade à revelia

    Notícias30/10/2013JurisWay
    a uma inevitável ação de investigação da paternidade imputada, quando então, uma vez procedente, terá seu nome incluído no registro... Bem é dizer, como afirmou Maria Berenice Dias, que a alteração legislativa - anunciada como redentora - não irá reduzir o assustador número de crianças com filiação incompleta... De fato, os termos da lei já reportam acerca da paternidade indicada a registro, a saber que: (i) em sendo a mulher declarante casada, o filho será do seu marido, por presunção legal, conforme oCódigo
  • Artigo - Paternidade à revelia - Por Jones Figueirêdo Alves

    a uma inevitável ação de investigação da paternidade imputada, quando então, uma vez procedente, terá seu nome incluído no registro... Bem é dizer, como afirmou Maria Berenice Dias, que "a alteração legislativa - anunciada como redentora – não irá reduzir o assustador número de crianças com filiação incompleta"... De fato, os termos da lei já reportam acerca da paternidade indicada a registro, a saber que: (i) em sendo a mulher declarante casada, o filho será do seu marido, por presunção legal, conforme o Código
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