Aposentadoria por Idade Rural/pescador Artesanal em Notícias

Também fazem jus ao benefício, o produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais, bem como o pescador artesanal. Para provar a atividade rural, não basta o depoimento de testemunhas... Para o segurado urbano, essa idade é acima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Já para o rural, a idade é de 60 anos para homens e 55 mulheres... de aposentadoria do segurado, isto é, quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor

e pescadores artesanais... assemelhar-se ao enfrentado pelos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade... Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção

e pescadores artesanais... catador assemelhar-se ao dos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade... Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção

Elevação da idade mínima para aposentadoria dos segurados especiais (agricultores e pescadores artesanais), dos atuais 55 anos mulher e 60 anos homens, para 65 anos de idade, homens e mulheres; Destaque-se... Destaque-se que os benefícios assistenciais e os da aposentadoria rural são responsáveis pela diminuição da pobreza em idade avançada e pelo sustento de um grande número de famílias que têm nesses idosos... Elevação da idade mínima para aposentadoria, dos atuais 60 anos de idade para mulher e 65 anos de idade para homens, para 65 anos de idade tanto para homens, como para mulheres, indistintamente. 2

Segundo ele, a Constituição do Equador criou um regime especial de seguro universal obrigatório para proteger a população rural e os pescadores artesanais... O diretor Nacional do Seguro Social para Camponeses, do Instituto Equatoriano de Seguridade Social, Fausto Ramiro Erraez, falou sobre os benefícios oferecidos pelo seu país aos trabalhadores rurais e pescadores... Segundo ela, estas ações possibilitaram, por exemplo, a aposentadoria de mais de 2,2 milhões de argentinos entre 2005 e 2009

artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros... Abrangência A Câmara foi além das categorias previstas por Randolfe e incluiu entre os possíveis beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores... Ressalvados os casos de morte ou irregularidade, o texto a ser votado agora pelos senadores proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência, ou vítima

Segundo ele, a Constituição do Equador criou um regime especial de seguro universal obrigatório para proteger a população rural e os pescadores artesanais... O diretor Nacional do Seguro Social para Camponeses, do Instituto Equatoriano de Seguridade Social, Fausto Ramiro Erraez, falou sobre os benefícios oferecidos pelo seu país aos trabalhadores rurais e pescadores... Segundo ela, estas ações possibilitaram, por exemplo, a aposentadoria de mais de 2,2 milhões de argentinos entre 2005 e 2009

utilização de mão de obra assalariada, o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, bem como seus familiares... Pela legislação brasileira, o benefício da aposentadoria depende de contribuição... Um Projeto de Lei para garantir aposentadoria às donas de casa foi apresentado ao Congresso, no último dia 10 de março, pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares... Segurado Especial São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e que a área do imóvel rural explorado seja de até 04 módulos... Pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo., a pessoa maior de dezesseis anos de idade que não exerça atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da

Já os segurados especiais são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades... Todos os contribuintes da Previdência Social têm direito à aposentadoria por invalidez, por idade e por tempo de contribuição, além do auxílio-doença e a integrar o programa de reabilitação profissional... Ao segurado especial é exigida a comprovação do exercício de atividade rural. Já o segurado facultativo deve se inscrever e pagar mensalmente as contribuições