PROTEÇÃO SOCIAL 3: América Latina troca experiências em seguridade social

Encontro em Brasília debate ampliação da cobertura previdenciária na região

A troca de experiências e a adoção de políticas para expandir a proteção da seguridade social foi o tema debatido nesta quinta-feira (17) à tarde por representantes de ministérios do Trabalho e Previdência Social da Argentina, Equador e Bolívia. Os debates aconteceram no segundo dia do workshop Promovendo a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura da Proteção Social na América Latina, que está sendo realizado em Brasília.

A diretora Nacional de Programação Econômica e Normativa do Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Argentina, Elida Luján Bione, detalhou os avanços alcançados pelo Regime Público de Reparto, sistema de seguridade em vigor no país. Ela explicou que as reformas realizadas nos últimos seis anos produziram mudanças significativas no mercado de trabalho e na cobertura dos benefícios previdenciários.

Bione ressaltou que foram adotadas diversas medidas, como a regularização do trabalho não registrado; promoção e proteção dos empregos registrados; redução no valor das contribuições; implantação de programas para facilitar o pagamento das contribuições atrasadas, entre outras. Segundo ela, estas ações possibilitaram, por exemplo, a aposentadoria de mais de 2,2 milhões de argentinos entre 2005 e 2009.

O diretor Nacional do Seguro Social para Camponeses, do Instituto Equatoriano de Seguridade Social, Fausto Ramiro Erraez, falou sobre os benefícios oferecidos pelo seu país aos trabalhadores rurais e pescadores. Segundo ele, a Constituição do Equador criou um regime especial de seguro universal obrigatório para proteger a população rural e os pescadores artesanais.

“O seguro oferece a estas populações proteção à saúde, garantindo também benefícios como aposendorias por idade e por invalidez e pensão por morte, além de auxílios funerais”, frisou Erraez. Ele explicou que o seguro social campesino é financiado parte pelo Estado e parte pelos trabalhadores registrados.

O diretor de Políticas de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social da Bolívia, Socimo Revollo, disse que a inclusão ao sistema previdenciário é o maior desafio do atual governo. O diretor ressaltou que, na Bolívia, apenas 30% da população está protegida pelo regime de seguro social. Segundo ele, o governo está trabalhando duramente para aumentar a cobertura da proteção social, especialmente à seguridade.

Também participaram do debate o representante da Gerencia Financeira Caixa Costarricense de Seguro Social, da Costa Rica, Luis Mario Carvajal Torres; e o gerente de Seguros do Peru, Jaime Teobaldo León. Eles falaram sobre “Políticas de Seguro Coletivo para Trabalhadores Rurais”.