Ato em Notícias

Esse código fica associado aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais e consta de todos os atos ou recibos entregues às partes pelos cartórios... As informações referentes ao ato ficam disponíveis na Internet no dia seguinte à emissão do mesmo... ainda, código de barra bidimensional (QR Code), para consulta da validade do ato e de seu conteúdo ”

Para além do inegável e hediondo ato de tortura perpetrado contra o jovem negro nas dependências do estabelecimento, é preocupante a notícia de que não é esta a primeira vez que se pratica ato de violência... A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, por meio de suas Comissões de Igualdade Racial e Direitos Infantojuvenis, vem manifestar seu repúdio, indignação e reprovação perante atos praticados na... A submissão de jovens a atos de violência e a profundo sofrimento físico e mental são vedados em lei, não se justificam e merecem pronta resposta, não apenas do Estado, que possui o dever de investigar

Nesse sentido ocorre um dos principais motivos de demissão por justa causa, nos termos do art. 482 , alínea J, da CLT ( Consolidação das leis trabalhistas ), o ato lesivo a honra ou da boa fama praticado... aparentemente é ofensivo, na verdade não é, não obstante, deve-se verificar o local onde são proferidas e como são utilizadas tais locuções sua regularidade, para assim se caracterizar de fato, a pratica do ato

O deputado Pedro Tobias participou na última semana, no plenário da Alesp, de ato solene com a finalidade de homenagear os mártires armênios, vítimas do genocídio que completa 103 anos.

Gileno Gomes (PSL) participou no sábado, 24/10, da campanha promovida pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp-Ciesp), que montaram um pato inflável gigante na praça Getúlio Vargas, na região central de Guarulhos, para divulgar a campanha "Não Vou Pagar o Pato". O objetivo é colher um milhão e meio de assinaturas contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e o aumento de impostos. Favorável à campanha, o parlamentar acredita que é necessário resolver esse momento de crise sem cobrar mais impostos da população. "O dinheiro arrecadado anteriormente com a CPMF era para a Saúde e não foi utilizado para o que precisava. A população já não aguenta mais pagar taxas altas de impostos do nosso país". As instituições entendem que aumentar ainda mais os impostos e trazer de volta a CPMF vai forçar as empresas a fecharem um grande número de vagas de empregos. Afetará duramente a indústria, o comércio, o setor de serviços, e os pequenos

Os atos, assim como a Instrução Normativa 38/2017, entrarão em vigor em 02 de maio de 2017... de constituição , alteração e extinção de grupo de sociedades, bem como os atos de constituição , alteração e extinção de consórcio... Na semana passada, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou outras Instruções Normativas relevantes para disciplinar o arquivamento de atos nas Juntas Comerciais: – Instrução

Ato Contra o Desmonte da Previdência e dos Direitos Trabalhistas Sexta-feira, 28/04, às 10h30min, em frente ao Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432)... O ato é realizado pelas entidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, representativas de servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Segurança

E seu registro deve ser feito em todos os atos processuais... na tramitação dos autos da ação penal e ação de apuração de ato infracional; garantia de acesso completo às audiências criminais, socioeducativas e demais atos processuais; custeio das medidas pelos tribunais... Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual, ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a fiscalização desses atos caberá aos municípios e ao Distrito Federal... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 81/20 proíbe atos... A punição prevista é de multa de 50 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência do estado onde ocorreu o delito) se o ato for praticado por pessoa física e de 500 UFIRs em caso de pessoa jurídica, devendo, em

Mediante chantagem e violência (em face da pouca idade da vítima), o réu constrangeu a criança a permitir que com ela praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal... Prática de ato libidinoso justifica condenação A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a sugestão de prisão domiciliar interposta em favor de um idoso condenado a oito