Ausência Autor Audiência Conciliação Juizado em Notícias

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  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    A ausência do querelante, na audiência de tentativa de conciliação ou na audiência preliminar, para composição civil ou proposta de transação penal, desde que advertido expressamente, implicará o reconhecimento... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. 17
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias08/12/2010JurisWay
    A ausência do querelante, na audiência de tentativa de conciliação ou na audiência preliminar, para composição civil ou proposta de transação penal, desde que advertido expressamente, implicará o reconhecimento... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. 17
  • Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017

    Notícias03/09/2017Flávio Tartuce
    ENUNCIADO 23 – Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC , especialmente se a hipótese for de conciliação... ENUNCIADO 25 – As audiências de conciliação ou mediação, inclusive dos juizados especiais, poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line , conversa... ENUNCIADO 24 – Havendo a Fazenda Pública publicizado ampla e previamente as hipóteses em que está autorizada a transigir, pode o juiz dispensar a realização da audiência de mediação e conciliação, com
  • Juiz suspende ação bancária em nome do diálogo entre consumidor e financeira: consumidor.gov.br

    Notícias22/01/2016Vitor Guglinski
    Vale registrar que alguns Bancos ainda realizaram 100% (cem por cento) de acordos e a maioria dos insucessos foi diante da ausência do consumidor que sequer compareceu à audiência apesar de devidamente... Se queremos criar a cultura da conciliação tão bem defendida pelo CNJ ( http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/conciliacao-mediação ), e por todos os Tribunais Estaduais, o que justifica a resistência as... O autor pagou 11 das 36 parcelas assumidas no contrato de financiamento. Foi indeferido o pedido de justiça gratuita (fls. 77)
  • Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço

    Notícias05/10/2011Carta Forense
    Em razão da ausência da Brasil Telecom na audiência de conciliação, apesar de devidamente citada, foi decretada a revelia, situação em que se reputam, a princípio, verdadeiros os fatos narrados na petição... Nº do processo: 2011.11.6.001582-4 Autor: (LC)... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT não conheceu do recurso interposto pela Brasil Telecom com o objetivo de reformar decisão do juiz do 2ª Juizado Especial de Competência
  • Penas de Tiago Henrique superam 200 anos de reclusão

    Notícias23/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Faltam, ainda, mais 24 casos nos quais o réu é citado como autor das mortes e há decisão de pronúncia... Ausência de motivo não é a mesma coisa de motivo torpe ou fútil. Além disso, a vítima não foi atingida de inopino, não foi uma surpresa, pois Tiago Henrique a abordou pela frente... Como o réu optou por não comparecer - faculdade permita em lei -, o promotor de justiça Maurício Gonçalves de Camargos pediu para exibir o vídeo da audiência, no qual o réu não respondeu as perguntas e
  • Entenda a tutela de urgência do Novo CPC!

    Notícias27/08/2016Flávia Ortega Kluska
    principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, sem necessidade de nova citação . h) Não havendo autocomposição, conta-se o prazo de 15 dias para a contestação, na... o aditamento, o processo será extinto sem resolução do mérito; d) Se houver o aditamento, o réu será citado para a audiência de conciliação ou de meditação. e) Não havendo autocomposição, abre-se o prazo... Nos juizados especiais É CABÍVEL a antecipação de tutela e a tutela cautelar. 4
  • Tribunal de São Paulo edita 12 novas súmulas e mais 76 enunciados

    Notícias08/12/2010Consultor Jurídico
    A ausência do querelante, na audiência de tentativa de conciliação ou na audiência preliminar, para composição civil ou proposta de transação penal, desde que advertido expressamente, implicará o reconhecimento... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. 17
  • Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos criminais?

    Notícias28/02/2015Consultor Jurídico
    No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é bem comum o juiz acompanhar várias audiências de conciliação e, não obtida, assumir a instrução. Até aí tudo bem... Semana passada André Karam Trindade comentou o caso da magistrada que conduziu duas audiências ao mesmo tempo... Alguns autores começaram a demonstrar que é impossível separar os fatos do Direito e que as pretensões de validade sugeridas pelas partes devem ser consideradas, até mesmo porque o artigo 385 do Código
  • Direitos do cidadão e regularização fundiária encerram Seminário para jornalistas do TJDFT

    desta vez dos autores contra o jornalista, num conflito que já havia sido sanado pela conciliação... "O crescimento acelerado da população e a ausência de políticas públicas que acompanhassem isso, gerou um impacto na Justiça com inúmeros processos relativos aos problemas de condomínios e parcelamentos... Neste sentido, e com o objetivo de mediar os conflitos fundiários e de meio ambiente, a Vara tem atuado com a realização de audiências de mediação com todos os interessados - GDF, MPDFT, associações, entre
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