Ausência Autor Audiência Conciliação Juizado em Notícias

como juizado de pequenas causas - o não comparecimento do Réu na audiência de tentativa de conciliação gera sua revelia ou seja, presume-se que tudo o que o Autor disse no processo é verdade... - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NÃO COMPARECIMENTO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - MULTA - IMPOSIÇÃO - O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação... Essa é uma previsão legal, contida no art. 20 da Lei 9.099 /95. 2) Processos na Justiça Comum Mas, se você recebeu uma intimação judicial para participar de uma audiência de conciliação na Justiça Comum

Sete das audiências realizadas ocorreram à revelia, em decorrência da ausência do réu... A iniciativa resultou ainda: seis processos extintos por resolução de mérito (devido a pagamentos efetuados antes da audiência); cinco sem resolução devido à ausência do autor; um extinto por requerimento... do autor; oito decisões interlocutórias (modificação de rito processual) e 32 despachos em audiência

Decisão A empresa não compareceu à audiência de conciliação, tendo sido decretada a sua revelia... Passageiro que foi impedido de embarcar para Maputo, capital de Moçambique, na África, por ausência de visto, será indenizado em mais de R$ 13 mil, a título de danos materiais e morais... A ação movida contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola tramitou no 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e já transitou em julgado (sentença definitiva)

Caso o pedido seja instruído com termo de audiência realizada em órgão público de proteção e defesa do consumidor que ateste ausência de conciliação entre as partes, a Secretaria do Juizado designará... desde logo, audiência de instrução e julgamento, promovendo a citação do réu e, se requerida, a intimação das testemunhas arroladas pelo autor... A propositura, que aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor, pretende inutilizar as audiências de conciliação nos Juizados Especiais de Pequenas Causas com o fundamento de que se no órgão administrativo

Mas o dia também foi marcado por ausência expressiva dos autores das ações e de seus patronos... "Percentual que somente não foi superior, em razão das ausências dos autores e seu patronos que não compareceram em 45% das audiências, muito embora intimados para os atos", explicou o juiz Flávio Citro... No Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais, foram realizadas 371 audiências com 95,58% de acordos nos processos ajuizados em face de empresas de telefonia

Ao todo, foram realizadas 317 audiências, que resultaram em 227 acordos, 57 projetos de sentença, 25 ausências de autores, 6 conclusões e 2 desistências. Foram atendidos 292 jurisdicionados... De acordo com o responsável pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e titular do II Juizado Especial Cível, juiz Flavio Citro, no dia 6 de dezembro, será realizado o atendimento de casos... Repetindo o sucesso da edição anterior, durante a Semana Nacional de Conciliação, haverá um dia dedicado exclusivamente à conciliação pré-processual

O juiz Marra Gomes ressaltou que ausência na audiência de conciliação faz com que as alegações do autor da ação sejam consideradas válidas... Alegando ter se sentido ofendida com as críticas à sua fé, a fiel ajuizou a ação no Juizado Especial Cível de Santarém (PA), cujas regras processuais preveem uma audiência de conciliação com a presença... "Cabia ao promovido o ônus de impugnar nos fatos alegados pelo promovente, e, como se manteve inerte ao chamado judicial, mesmo cientificado dos efeitos legais oriundos de sua ausência à sessão de conciliação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação... O deputado argumenta que os juizados especiais e de conciliação são uma alternativa importante para dar mais velocidade aos processos, mas enquanto o réu pode ser punido se não comparecer à conciliação... "O autor, sem qualquer justificativa, não comparece às audiências conciliatórias, mobilizando a máquina judiciária sem qualquer sanção pela inobservância das determinações judiciais", reclama Cleber Verde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação... O deputado argumenta que os juizados especiais e de conciliação são uma alternativa importante para dar mais velocidade aos processos, mas enquanto o réu pode ser punido se não comparecer à conciliação... "O autor, sem qualquer justificativa, não comparece às audiências conciliatórias, mobilizando a máquina judiciária sem qualquer sanção pela inobservância das determinações judiciais", reclama Cleber Verde

Das não realizadas, 92 foram pela ausência do autor, 58 pelo não comparecimento do réu e 26 pela falta de ambos. Foram colocados 1.157 processos em pauta para o período de 16 a 27 de novembro... A partir do dia 16 até esta sexta (27/11), o esforço está voltado para as audiências de conciliação... Em 2015, a comarca decidiu realizar as audiências de três unidades judiciais ao mesmo tempo: 1.700 na 1ª Vara Cível; 600 nos Juizados Cíveis; e 88 na 2ª Vara Cível