Ausência de Vínculo Empregatício TRT em Notícias

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava... existido, justificado, até certo ponto, por causa da "ausência de liberalidade de negociação quanto ao percentual de comissões que foram pré-fixadas"... Quanto ao fato de estar inscrito no Conselho Regional de Corretores e receber exclusivamente por comissões, que não eram pagas pelos clientes, segundo o corretor, não afasta o vínculo que ele entende ter

Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária... existido, justificado, até certo ponto, por causa da "ausência de liberalidade de negociação quanto ao percentual de comissões que foram pré-fixadas"... Quanto ao fato de estar inscrito no Conselho Regional de Corretores e receber exclusivamente por comissões, que não eram pagas pelos clientes, segundo o corretor, não afasta o vínculo que ele entende ter

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava... existido, justificado, até certo ponto, por causa da ausência de liberalidade de negociação quanto ao percentual de comissões que foram pré-fixadas... Quanto ao fato de estar inscrito no Conselho Regional de Corretores e receber exclusivamente por comissões, que não eram pagas pelos clientes, segundo o corretor, não afasta o vínculo que ele entende ter

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava... existido, justificado, até certo ponto, por causa da "ausência de liberalidade de negociação quanto ao percentual de comissões que foram pré-fixadas"... Quanto ao fato de estar inscrito no Conselho Regional de Corretores e receber exclusivamente por comissões, que não eram pagas pelos clientes, segundo o corretor, não afasta o vínculo que ele entende ter

Julgadores da Sexta Turma do TRT mineiro confirmaram sentença que não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um pastor com a Igreja Pentecostal Deus é Amor... Veja a matéria completa em: facebook.com/bachiaoebarros Fonte: TRT3 Processo PJe: 0010140-87.2017.5.03.0067... Turma concluíram que os trabalhos do pastor à igreja eram voluntários, realizados por razões espirituais e em nome de sua fé, não se caracterizando a relação de emprego, especialmente em razão de ausência

A ausência de qualquer desses requisitos, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assume os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício... Fonte: site TRT/RJ http://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-completo?nID=20030301... “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o

Em seu pedido o reclamante pretendia reconhecimento de vínculo empregatício com laticínio, o que não foi reconhecido... de emprego com o reclamado, ante a ausência de onerosidade e subordinação jurídica... empregatício de pessoa que fazia coleta e entrega de leite nas chamadas "linhas de leite", trazendo a produção para laticínio

Em seu pedido o reclamante pretendia reconhecimento de vínculo empregatício com laticínio, o que não foi reconhecido... de emprego com o reclamado, ante a ausência de onerosidade e subordinação jurídica... empregatício de pessoa que fazia coleta e entrega de leite nas chamadas "linhas de leite", trazendo a produção para laticínio

Os magistrados da 2ª Turma mantiveram a decisão de 1º grau e não reconheceram o vínculo empregatício... Um vendedor ingressou com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de produtos eletrônicos, onde teria atuado entre... Diante dos fatos, a juíza da 58ª Vara do trabalho de São Paulo, Nayara Pepe Medeiros de Rezende, reputou violado o dever de colaboração do empregado e indeferiu o pedido de vínculo empregatício e todos

(TRT 3ª R. – RO 10787/02 – (00877-2002-086-03-00-0)– 3ª T. – Relª Juíza Maria Lúcia Cardoso Magalhães – DJMG 19.10.2002 – p. 5) RECURSO ORDINÁRIO – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – EMPREGADA DOMÉSTICA – PARENTESCO... Américo Bedê Freire – DJe 18.05.2010 – p. 10) VÍNCULO DE EMPREGO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – Os vínculos familiares de parentesco não são óbices ao reconhecimento da relação de emprego... constatados, a par da relação afetiva e familiar, os pressupostos fáticos caracterizadores do vínculo empregatício previstos no art. 3º da CLT