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4 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho constata que serviços de pastor à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego.

Publicado por Guilherme Bachiao
há 4 anos

Julgadores da Sexta Turma do TRT mineiro confirmaram sentença que não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um pastor com a Igreja Pentecostal Deus é Amor. Acompanhando o voto do relator, desembargador Jorge Berg de Mendonça, os integrantes da Turma concluíram que os trabalhos do pastor à igreja eram voluntários, realizados por razões espirituais e em nome de sua fé, não se caracterizando a relação de emprego, especialmente em razão de ausência da onerosidade e subordinação. Diante disso, a Turma julgou desfavoravelmente o recurso do pastor, por unanimidade de seus membros.

Veja a matéria completa em: facebook.com/bachiaoebarros

Fonte: TRT3

Processo PJe: 0010140-87.2017.5.03.0067

Guilherme Bachiao, AdvogadoGuilherme Bachiao
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