Busca e Apreensão e Depósito Judicial em Notícias

Estão sendo apreciados também pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento... Apesar disso, continuam funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais... de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento

O caso levado ao colegiado foi o da empresa Bayer Crospscience, que questionou a concessão de tutela antecipada, durante um plantão judicial, que determinou um depósito judicial no valor de R$ 20,2 milhões... Entre outros pontos, a proposta do corregedor, aprovada por unanimidade, determina que só pode haver apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores quando a urgência for comprovada... Segundo a empresa, não havia urgência para a decisão do caso em plantão judicial

O caso levado ao colegiado foi o da empresa Bayer Crospscience, que questionou a concessão de tutela antecipada, durante um plantão judicial, que determinou um depósito judicial no valor de R$ 20,2 milhões... Entre outros pontos, a proposta do corregedor, aprovada por unanimidade, determina que só pode haver apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores quando a urgência for comprovada... Segundo a empresa, não havia urgência para a decisão do caso em plantão judicial

O caso levado ao colegiado foi o da empresa Bayer Crospscience, que questionou a concessão de tutela antecipada, durante um plantão judicial, que determinou um depósito judicial no valor de R$ 20,2 milhões... Entre outros pontos, a proposta do corregedor, aprovada por unanimidade, determina que só pode haver apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores quando a urgência for comprovada... Segundo a empresa, não havia urgência para a decisão do caso em plantão judicial

Busca também o afastamento da obrigação de arcar com as despesas de apreensão e depósito das mercadorias, devendo o Estado ressarcir eventuais gastos dessa natureza... A impetrante narra que suas mercadorias foram apreendidas pela fiscalização tributária em razão da diferença no valor de recolhimento do ICMS e agora busca uma solução judicial para declarar o termo de... apreensão nulo

A Justiça Acreana tem recebido diariamente diversos processos de busca e apreensão de veículos, em situação de alienação fiduciária... A instituição financeira requereu a busca e apreensão de um veículo (modelo Ford Focus Hatch) que estava em situação de alienação fiduciária, ou seja, era financiado... Como não obteve êxito na apreensão do bem, o banco ingressou com o pedido de conversão da ação em depósito equivalente em dinheiro

O caso levado ao colegiado foi o da empresa Bayer Crospscience, que questionou a concessão de tutela antecipada, durante um plantão judicial, que determinou um depósito judicial no valor de R$ 20,2 milhões... Entre outros pontos, a proposta do corregedor, aprovada por unanimidade, determina que só pode haver apreciação de pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores quando a urgência for comprovada... Segundo a empresa, não havia urgência para a decisão do caso em plantão judicial

Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, dois de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão... Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, dois de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão... e apreensão

Correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado (carta de arrematação, registro, busca e apreensão e demais... judicial em favor do Juízo responsável... Em até 5 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884 , IV do CPC )

Também é necessário uma “repaginada” no direito empresarial, a fim de mitigar os impactos principalmente das empresas em recuperações judiciais, protestos, buscas e apreensões, despejos, falências, dentre... Certas medidas já adotadas: auxílio emergencial, a liberação do FGTS, a redução da taxa básica de juros, a redução dos depósitos compulsórios sobre os bancos e linha de crédito, mas alguma podem citar