Cálculo das Comissões em Notícias

As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do contrato... De acordo com a reclamação, no entanto, a base de cálculo para o pagamento dos valores foi um salário de R$ 1,19 mil, quando o correto deveria ser de R$ 1,8 mil... Segundo os autos, a funcionária informou que sempre recebeu as comissões, mas que a empresa não registrava os valores em seu contracheque

Já a primeira poderia até causar alguma confusão, mas apenas para leigos, porque juridicamente a “venda por consignação” é um contrato de “comissão” e não de prestação de serviços... Trata-se da possibilidade de reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de 32% para 8% e 12%, respectivamente, da receita bruta... insiste em incluir as atividades de “compra e venda de veículos usados” e, também, a de “venda por consignação” no regime de tributação específico para “prestação de serviços”, que utiliza base de cálculo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui do cálculo da renda familiar - para enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida - os benefícios da Previdência... A proposta original exclui do cálculo da renda apenas os benefícios recebidos em razão de problemas de saúde... Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão versus Indenização De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ estabeleceu que somente incide a prescrição quinquenal sobre comissões não pagas, não reclamadas ou pagas a... Porém, no caso julgado, o pedido envolveu indenização por rescisão sem justa causa e a fórmula de seu cálculo... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, sem justa causa, de contrato de representação comercial deve incluir

Comissão versus Indenização De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ estabeleceu que somente incide a prescrição quinquenal sobre comissões não pagas, não reclamadas ou pagas a... Porém, no caso julgado, o pedido envolveu indenização por rescisão sem justa causa e a fórmula de seu cálculo... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, sem justa causa, de contrato de representação comercial deve incluir

O gerente de regulação Rafael Pedreira Vinhas foi ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública sobre os aumentos e a coparticipação dos usuários... Ele, porém, admitiu mudanças nos cálculos ainda neste mês. — Todos os cálculos do reajuste individual têm profunda base técnica, são feitos por servidores concursados da agência e a ANS entende a necessidade... Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admitiu nesta quarta-feira (11) no Senado a reformulação dos cálculos que permitiram reajuste de 10% nas mensalidades dos planos de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui do cálculo da renda familiar – para enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida – os benefícios da Previdência... A proposta original exclui do cálculo da renda apenas os benefícios recebidos em razão de problemas de saúde... Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo , será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Em resposta, a comissão irá solicitar ao TCE um parecer oficial sobre a alteração... A medida, espera ele, pode ajudar a produzir um cálculo de tarifa ainda mais preciso... “A inflação teve um crescimento de 2,55% e o aumento do valor do Bilhete será de quase 7%”, criticou o presidente da comissão, deputado Marcelo Simão

O parecer foi elaborado a partir de um estudo da Comissão de Estudos Tributários da OAB-SE, que analisou toda a legislação municipal desde 2014 até este ano, o Código Tributário Nacional e a Constituição... As duas normas alteram o cálculo do IPTU para 2018 e foram aprovadas este ano pela Câmara de Vereadores... O presidente da seccional, Henri Clay Andrade, classificou a mudança de cálculo como um “negócio milionário”

básico educacional (ensino infantil, fundamental e médio) no cálculo do custo mínimo por aluno (PL 5344/09, do Senado)... Sanchez fez apenas uma alteração: retirou um dispositivo que obrigava a União a incluir, no cálculo do Custo Aluno, padrões mínimos de infraestrutura das escolas... A versão aprovada é semelhante à que saiu da Comissão de Educação, onde o projeto foi votado em 2011