Cautelar de Exibição de Documentos em Notícias

Página 10 de 579 resultados
Ordenar Por
  • Apresentação de documentos não enseja liminar

    Notícias11/12/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Assim, moveu ação cautelar de exibição de documentos, almejando obter os documentos necessários para instruir uma futura ação ordinária... Desta forma configurou-se requisito para futuras ações de exibição de documentos ajuizada em desfavor de sociedades anônimas... de exibição de documento
  • Apresentação de documentos não enseja liminar

    Notícias11/12/201224 Horas News
    Assim, moveu ação cautelar de exibição de documentos, almejando obter os documentos necessários para instruir uma futura ação ordinária... Desta forma configurou-se requisito para futuras ações de exibição de documentos ajuizada em desfavor de sociedades anônimas... de exibição de documento
  • Apresentação de documentos não enseja liminar

    Notícias11/12/2012COAD
    Assim, moveu ação cautelar de exibição de documentos, almejando obter os documentos necessários para instruir uma futura ação ordinária... Desta forma configurou-se requisito para futuras ações de exibição de documentos ajuizada em desfavor de sociedades anônimas... de exibição de documento
  • Facebook é isento de pagar honorários em ação sobre comentário na rede

    Notícias17/11/2017Douglas Barreto
    Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação... “Na ação cautelar de exibição de documentos, de modo geral, não há condenação nos ônus da sucumbência, quando o réu não dá causa à propositura da demanda, o que pode ser verificado pela inexistência de... pedido pela via extrajudicial e pela falta de resistência à pretensão inicial, exibindo com a sua contestação o documento requerido”, disse o relator, ministro Moura Ribeiro. fonte: https://www.conjur.com.br
  • Apresentação de documentos não enseja liminar

    Notícias11/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Desta forma, segundo a julgadora, configurou-se requisito para futuras ações de exibição de documentos ajuizada em desfavor de sociedades anônimas... A Brasil Telecom S.A. conseguiu revogar uma liminar que concedeu a exibição de documentos referentes à aquisição de linha telefônica adquirida na década de 1990, sendo que a decisão se deu de forma inaudita... O agravo foi interposto contra decisão proferida em medida cautelar de exibição de documentos que deferiu a liminar, determinando que a requerida apresentasse, no prazo de cinco dias, os contratos de participação
  • Justiça do Trabalho é competente para julgar tutela cautelar anterior à reclamação trabalhista

    Notícias02/03/2017JurisWay
    O caso trata do pedido de exibição de documentos para comprovar a existência de auxílio-doença de empregado para a validação da rescisão contratual por justa causa... até questionar a eficácia, cabimento, pressupostos processuais e de validade da medida - e cabe ao magistrado de primeiro grau apreciar tudo isso; contudo, em tese, em face da afirmação de tutela cautelar
  • Cabe multa cominatória em ação cautelar para fornecimento de dados, diz STJ

    Notícias22/07/2019Consultor Jurídico
    "Assim, evidencia-se a obrigação de fazer difere da pretensão cautelar de exibição de documento... Após ter sua apelação negada pelo TJ-RJ, a Telemar recorreu ao STJ argumentando que na ação cautelar de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória, Clique aqui para ler o acórdão... No meu sentir, tal obrigação, certificada mediante decisão judicial, de prestar informações para identificação de ofensor usuário da internet, não se confunde com a pretensão cautelar de exibição de documento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo