Cautelar de Exibição de Documentos em Notícias

579 resultados
Ordenar Por
  • STJ: Propositura de cautelar de exibição de documentos

    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Falta de interesse de agir na cautelar de exibição de documentos

    Notícias01/11/2013Eduardo Rodrigues Martins
    Nesse caso, tem-se questionado o interesse de agir da parte, alegando-seque o pedido de exibição de documentos deveria ser feito no bojo da própria açãoprincipal.3... de documentos previstas no Código de ProcessoCivil revestem-se de natureza probatória, e não cautelar, devendo a parte formular talpedido nos autos da ação principal.Assim, ação cautelar de exibição de... Porém,têm aportado a esta Corte controvérsias envolvendo ação cautelar de exibição dedocumentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execuç...

    Notícias17/08/2011JurisWay
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Academia Brasileira de Direito
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Superior Tribunal de Justiça
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Jus Vigilantibus
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Ação cautelar de exibição de documentos é considerada inadequada

    Notícias18/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A trabalhadora argumentou que a Ação Cautelar de Exibição dos Cartões de Ponto e dos Contracheques tinha por finalidade a obtenção de documentos probatórios para o ajuizamento da ação principal... de Exibição dos Cartões de Ponto e dos Contracheques... Ao fundamentar seu voto, o relator Antonio Daiha ressaltou que a exibição dos cartões de ponto e contracheques pode ser requerida nos autos da ação principal e que a análise das consequências relativas
  • Segunda Seção decidirá sobre cautelar para exibição de documentos do sistema scoring

    EM ANDAMENTO Segunda Seção decidirá sobre cautelar para exibição de documentos do sistema scoring O ministro Luis Felipe Salomão afetou à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso no... qual se discute a existência de interesse de agir de consumidor para propor ação cautelar de exibição de documentos em relação ao sistema scoring mantido por entidades de proteção ao crédito
  • Cautelar de exibição de documentos e seu possível processamento no Juizado Especial

    Notícias26/08/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTO. EXECUÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA... NOTAS DA REDAÇÃO Trata-se de conflito de competência entre Juízo federal e Juizado Especial Federal, instaurado em torno de ação cautelar de exibição de documentos... A ação cautelar de exibição de documentos foi ajuizada com a finalidade de compelir a CEF a fornecer extratos bancários de caderneta de poupança como meio de permitir uma futura execução de sentença coletiva
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo