CNJ em Notícias

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  • Mais de 70 instituições apoiam a recomendação do CNJ

    Notícias14/04/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Instituições de todo o país assinam manifesto de apoio à Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Tofolli, a Recomendação nº 62 sugere, entre outras coisas, a adoção de medidas preventivas à propagação... tuberculose, sarna e agora a Covid-19. - O manifesto ganha relevo pelo apoio à política de desencarceramento, proteção à dignidade da pessoa humana dos vulneráveis e coloca como acertada a posição do CNJ
  • André Godinho é eleito ouvidor do CNJ

    Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, a Ouvidoria do CNJ tem como missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça... Com a experiência acumulada em seu primeiro biênio no CNJ, Godinho inicia esse novo mandato com mais um grande desafio... Nas duas últimas gestões, a Ouvidoria do CNJ registrou, em média, mais de 20 mil atendimentos a cada ano, demonstrando a importância da missão que ora se apresenta
  • Grupo do CNJ visita presídio em Roraima

    Notícias15/05/2017Conselho Nacional de Justiça
    Thaís Cieglinski Agência CNJ de Notícias... O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte fará, esta semana, uma inspeção... Os dados colhidos na inspeção serão incluídos no relatório que o GEMF prepara para apresentar à presidente do CNJ e do Supremo Tribuna Federal (STF), ministra Cármen Lúcia
  • CNJ regulamenta audiências por videoconferência durante a epidemia

    Notícias04/08/2020Carlos Alberto Gonçalves Junior
    Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-ago-03/cnj-regulamenta-audiencias-videoconferencia-durante-epidemia... O CNJ indica ainda que os juízes devem garantir a publicidade do ato, exceto nos processos que correm em segredo judicial... O Conselho Nacional de Justiça regulamentou as audiências e atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante a pandemia do novo coronavírus
  • CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre

    Notícias29/05/2017Conselho Nacional de Justiça
    Agência CNJ de Notícias... O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado... Grupo especial Esta é a terceira visita de trabalho do GEMF a estados do Norte desde que foi criado, pela Portaria CNJ n. 13, de 6 de março de 2017
  • O CNJ e a independência da magistratura

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Muito se tem dito acerca da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quanto aos seus limites de atuação no controle administrativo e financeiro do Judiciário, e do cumprimento dos deveres funcionais... É nesse ponto que não podemos abrir mão do poder originário e avocatório do CNJ... Discute-se, por fim, se pode o CNJ, originariamente, julgar processos contra magistrados sem que antes sejam apreciados pelos respectivos tribunais de origem
  • CNJ lança Plataforma de Comunicações Processuais

    Notícias02/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Serviço Data: 7/8/2019 Local: on-line, nos endereços: www.cnj.jus.br/comunicacoesprocessuais; www.youtube.com/cnj e www.twitter.com/cnj_oficial... Público-Alvo: Poder Judiciário e público em geral Fonte: portal do CNJ... CNJ lança Plataforma de Comunicações Processuais Ferramenta irá gerenciar a comunicação oficial de atos processuais Sex, 02 Ago 2019 13:35:15 -0300 O Conselho Nacional de Justiça promoverá o lançamento
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