Coação em Notícias

Num segundo momento, contudo, em novos depoimentos, parte dos servidores alegou ter sofrido coação do superior para beneficiá-lo na sindicância... Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Turvo, para absolver o delegado de polícia Paulo Valente da condenação imposta por crime contra a administração da justiça, traduzido em coação... Seu apelo para o TJ, sob relatoria do desembargador substituto Túlio Pinheiro, foi acolhido com base na falta de elementos suficientes para a caracterização da prática do crime de coação: a legislação

O relator também ressaltou o estranhamento que lhe causou a mudança dos depoimentos em juízo, o que, na sua opinião, caracteriza claramente a coação exercida pelo acusado.

Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus... No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral... Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas

Afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações mediante o uso de coação e da promessa de que seria curada por Deus... No caso dos autos, o ato ilícito praticado pela Igreja materializou-se no abuso de direito de obter doações, mediante coação moral... Em 1º Grau, a sentença negou provimento ao pedido de indenização devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia à demandante, condenando a autora a pagar custas

O conjunto probatório incluído nos autos restringiu-se a ameaças direcionadas a mães de duas vítimas, que em Juízo identificaram o apelante como autor dos atos de coação... A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou um ex-policial civil pelo crime de coação de testemunhas, praticado contra familiares das vítimas do caso... Por meio da Apelação nº 6121/2010, o réu questionou a validade do decreto condenatório, alegando fragilidade das provas quanto à prática de coação de testemunhas e que suposições e depoimentos vagos não

O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida... quem usasse o documento profissionalmente, mas disse que, nesses casos, a possibilidade de impugnação da decisão seria certa, porém por outra via diversa do habeas corpus, “porque sua razão não será a coação

Denúncias de coação moral, perseguição, tratamento humilhante, entre outras violações de direitos humanos, envolvendo o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri... parlamentar, Sargento Rodrigues foi procurado por policiais militares que estariam sendo vítimas de perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada, coação

O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus ( HC 104267 ) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial... do Rio de Janeiro é inepta, por falta de justa causa, sustentando que as supostas vítimas não figuraram como testemunhas em audiência realizada em 10 de maio de 2006, quando teria ocorrido a alegada coação

Para demonstrar a invalidade desse tipo de acordo, Malan traçou um paralelo com o Direito Civil, e afirmou que contratos firmados sob coação são viciados e anuláveis... De acordo com ele, os juristas do país dizem que o instrumento funciona “essencialmente com base na coação do acusado sob ameaça explícita de sofrer uma pena mais gravosa caso não concorde”... Lopes Jr. também criticou a delação premiada, acordo que, para ele, também é firmado sob coação e fere a autonomia da vontade, além de violar garantias fundamentais como o direito ao silêncio, ao duplo

Segundo ele, a ação foi proposta com o fim de impedir que a empresa interferisse nas atividades do sindicato pela coação dos empregados... O procedimento, para o TRT-MG, violou direitos fundamentais, individuais e coletivos e causou prejuízos à coletividade ao impedir a liberdade sindical, com flagrante coação aos trabalhadores