Seção III Da coação Art. 151... Coação: Vis absoluta e vis compulsiva ; II. Compreensão moderna do instituto da coação; III. Pressupostos da coação moral; IV. Coação econômica (economic duress doctrine); V... Nesse ponto surge a necessidade de diferenciar a coação física da coação moral. O art. 151 considerada somente a coação moral (vis compulsiva)
Seção III Da coação Art. 151... Coação: Vis absoluta e vis compulsiva ; II. Compreensão moderna do instituto da coação; III. Pressupostos da coação moral; IV. Coação econômica ( economic duress doctrine ); V... Nesse ponto surge a necessidade de diferenciar a coação física da coação moral. O art. 151 considerada somente a coação moral ( vis compulsiva )
Seção III Da coação Art. 151... Coação e economic duress... Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação. Coação moral e coação física
Coação no curso do processo Art. 344... Objeto material do crime em análise é a pessoa física que suporta o ato de coação violento ou ameaçador... A lei prevê que a prática de coação no curso do processo é punida conjuntamente com a pena correspondente à violência
Coação no curso do processo Art. 344... Objeto material do crime em análise é a pessoa física que suporta o ato de coação violento ou ameaçador... A lei prevê que a prática de coação no curso do processo é punida conjuntamente com a pena correspondente à violência
Na coação física insuperável, o emprego da vis corporalis transforma o coato em instrumento nas mãos do coator... Exemplos do primeiro são a coação física irresistível e a obediência hierárquica, que excluem a relação de causalidade entre o autor do fato e o resultado, para debitá-lo somente ao coator ou ao superior
Coação irresistível e obediência hierárquica Art. 22... Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. 1... COAÇÃO IRRESISTÍVEL Por coação irresistível entende-se a força direcionada ao sujeito de forma a impedir que ele se comporte de outra maneira sob pena de suportar males maiores
Conforme o art. 22 do Código Penal : “se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou... Tal deverá ser verificado por meio de incidente de insanidade mental do acusado, consoante a legislação processual penal. 17.5.2.Coação moral irresistível e obediência hierárquica Coação moral (vis absoluta... Caso a coação seja resistível , ambos os agentes, coator e coagido, respondem pelo …
O Código Civil atual arrolou sob a denominação defeitos dos negócios jurídicos : o erro ( CC 138 a 144), o dolo ( CC 145 a 150), a coação ( CC 151 a 155), o estado de perigo ( CC 156 ), a lesão ( CC 157... Se, ainda, o consentimento dado por sujeito capaz para a realização do negócio jurídico tiver sido viciado, por exemplo, por erro, dolo ou coação é anulável o negócio jurídico, pois a lei aponta, por essas