Cobrança de Tarifas Bancárias em Notícias

Ao admitir a cobrança de tarifa pela mera possibilidade do uso de serviço de crédito, segundo o partido, o ato normativo eleva as tarifas bancárias ao status de tributo, “subvertendo completamente a relação... O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições... O partido pede que o STF declare que o CMN não tem competência para editar norma que preveja a cobrança de tarifa pela mera disponibilização, quando não utilizado, de cheque especial concedido por instituições

O partido Podemos anunciou que irá protocolar nesta sexta-feira (10/1) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a cobrança da tarifa... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial... Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço”, afirmou a entidade na ocasião

de tarifas bancárias... Foi apontado, com base em documentos, a cobrança abusiva de tarifas bancárias, com anuência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Bacen, em face das normas da Resolução nº 3.518/2007... A iniciativa da procuradora da República Niedja Kaspary visa impedir abusos das instituições bancárias no que diz respeito a cobrança de tarifa na realização de mais de dois ou quatro saques mensais nas

Banco terá que indenizar consumidora por cobrança indevida de taxas bancárias Dollar Photo Club Ao condenar o banco por danos morais, o relator, desembargador Paulo Lima, considerou que a cobrança de tarifas bancárias... bancárias são disciplinadas pela Resolução 3.919/2010 do Banco Central e depende de contrato de firmado entre o cliente o banco

Notícias relacionadas: Projeto proíbe banco de cobrar por compensação de cheque CMN pode regulamentar cobrança de tarifas bancárias Bancos poderão ter de informar tarifas em cartazes Aposentado pode ficar... isento de tarifas bancárias Reportagem - Marcello Larcher Edição - Marcos Rossi... A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril

Ao admitir a cobrança de tarifa pela mera possibilidade do uso de serviço de crédito, segundo o partido, o ato normativo eleva as tarifas bancárias ao status de tributo, “subvertendo completamente a relação... O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições... O partido pede que o STF declare que o CMN não tem competência para editar norma que preveja a cobrança de tarifa pela mera disponibilização, quando não utilizado, de cheque especial concedido por instituições

O Projeto de Lei 609/19 isenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) do pagamento de tarifas bancárias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados... “Parece-nos inadmissível que as instituições bancárias e as demais instituições financeiras em geral, que exibem lucros bilionários anualmente, continuem efetuando essa cobrança de entidades consideradas

Por decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), uma instituição bancária foi condenada a indenizar clientes que foram indevidamente punidos com cobrança de tarifa de cheques... Se um correntista tivesse mais de um cheque a ser compensado no mesmo dia, mas fundos para apenas um deles, era cobrada a tarifa sobre todos os cheques apresentados na data... O caso As cobranças indevidas ocorreram entre setembro de 2002 e abril de 2007. Nesse período, o banco cobrava R$ 15 por cheque não descontado por falta de dinheiro na conta

com a consequente suspensão imediata de qualquer tarifa bancária, sob pena de responsabilização civil pelos danos ulteriores causados ao correntista... COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE DENOMINADA "CESTA BÁSICA" E DE OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS... LEGALIDADE DA COBRANÇA DAQUELES EFETIVAMENTE CONTRATADOS APENAS NOS 6 (SEIS) PRIMEIROS MESES DE INATIVIDADE. PRESUNÇÃO DE ENCERRAMENTO DA CONTA APÓS O TRANSCURSO DESSE PERÍODO

de tarifas bancárias... Foi apontado, com base em documentos, a cobrança abusiva de tarifas bancárias, com anuência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Bacen, em face das normas da Resolução nº 3.518/2007... A iniciativa da procuradora da República Niedja Kaspary visa impedir abusos das instituições bancárias no que diz respeito à cobrança de tarifa na realização de mais de dois ou quatro saques mensais nas