Compra e Venda em Notícias

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  • Caiu no Golpe Da Compra e Venda de Veículos? Saiba o que Fazer!

    Golpes envolvendo compra e venda de veículos, incluindo motos e caminhões, não são novos. Muitos, inclusive, lembram os famosos “contos do vigário” na forma em que são aplicados... Elas procuram anúncios de venda ou veículos com placa de “vende-se”... Em determinado momento, o falso funcionário diz que o pagamento total (para compra à vista) ou parcial (entrada, no caso de compra a prazo) dever ser adiantado e deve sair da conta do funcionário para
  • Imobiliária é condenada a indenizar cliente por descumprir contrato de compra e venda

    Notícias26/04/2016StM Advogados
    Consta dos autos que o autor da ação, a fim de comprar os lotes, assinou documento de compra e venda com a imobiliária e com o profissional intermediador, pagando a quantia aproximada de R$ 3,5 mil... E um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um cliente em razão de terem descumprido um contrato de compra e venda de imóvel... Isso não apenas por disponibilizar sua logomarca na proposta de compra e venda de imóvel, mas por figurar como parte contratada pelo proponente no contrato de prestação de serviços de corretagem de imóveis
  • Receita encontra indícios de compra e venda de informações fiscais sigilosas

    Notícias28/08/2010G1 - Globo.com
    A Receita Federal encontrou indícios de compra e venda de informações fiscais sigilosas nas investigações sobre a violação de dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e mais três pessoas ligadas... "As investigações que poderão ser referendadas, ratificadas ou não pelo inquérito criminal na Polícia Federal, elas apontam indícios de que houve compra e venda de informações, independentemente de grupos
  • Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

    Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra e venda com o fim verdadeiro de dar garantia real a operação de factoring... “No caso concreto, os promissários compradores executaram promessas de compra e venda de terrenos urbanos que, firmadas sob a égide do Código Civil de 1916 , tinham, incontroversamente, a finalidade de... “Na hipótese, não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa de compra e venda ao ordenamento jurídico pátrio, para fins de aferição
  • Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

    Notícias28/12/2012Superior Tribunal de Justiça
    Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra e venda com o fim verdadeiro de dar garantia real a operação de factoring... No caso concreto, os promissários compradores executaram promessas de compra e venda de terrenos urbanos que, firmadas sob a égide do Código Civil de 1916 , tinham, incontroversamente, a finalidade de... Na hipótese, não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa de compra e venda ao ordenamento jurídico pátrio, para fins de aferição
  • STJ – Compra e venda anulada acarreta devolução de quantia paga

    “A orientação jurisprudencial de ambas as turmas que integram a Segunda Seção desta corte superior é de que a declaração judicial de rescisão do contrato de compra e venda contém, per se, comando de devolução... O empresário moveu ação de cobrança com pedido de restituição do valor desembolsado para a compra dos 30% dos direitos econômicos do contrato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou que um clube de futebol restitua a um empresário o valor desembolsado na compra de direitos econômicos sobre contrato
  • Congresso sobre a Convenção para Compra e Venda Internacional de Mercadorias ocorrerá em março

    Notícias22/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O evento tem por finalidade discutir o tema da adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)... e Mediação da Câmara de Comércio Brasil /Canadá (CAN CCBC), com o Brazil Infrestructure Institute e com a Universidade Positivo realizam o I Congresso Internacional sobre a Convenção de Viena para Compra e Venda... e Venda Internacional de Mercadorias e o Brasil
  • Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

    Notícias02/01/2013Academia Brasileira de Direito
    Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra e venda com o fim verdadeiro de dar garantia real a operação de factoring... “No caso concreto, os promissários compradores executaram promessas de compra e venda de terrenos urbanos que, firmadas sob a égide do Código Civil de 1916 , tinham, incontroversamente, a finalidade de... “Na hipótese, não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa de compra e venda ao ordenamento jurídico pátrio, para fins de aferição
  • Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

    Notícias28/12/2012Direito Público
    Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra e venda com o fim verdadeiro de dar garantia real a operação de factoring... No caso concreto, os promissários compradores executaram promessas de compra e venda de terrenos urbanos que, firmadas sob a égide do Código Civil de 1916 , tinham, incontroversamente, a finalidade de... Na hipótese, não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa de compra e venda ao ordenamento jurídico pátrio, para fins de aferição
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