Consignação em Pagamento Danos Morais em Notícias

DANO MORAL... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/QUITAÇÃO, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. PAGAMENTO A MAIOR DO QUE O ACORDADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. CDC APLICADO... Igualmente, em recente uniformização de jurisprudência, os juízes acordaram em considerar inválido o contrato nesta modalidade e ilegal as cobranças excessivas, sem contar a possibilidade dos danos morais

A empresa também recorreu da sentença, pedindo a reforma quanto ao pagamento do aviso prévio e à indenização por danos morais... Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500... Quanto à indenização por danos morais, combatida pela empresa em seu recurso, o acórdão afirmou que "a conduta da reclamada não se justifica", já que "o empregador que dispensa imotivadamente o empregado

Objetivo principal A sentença condenou solidariamente as três empresas ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais... Segundo a artista, a obra foi entregue em consignação a empresa para exposição e venda

Poderia, então, ter proposto a ação de consignação... A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$11.000,00, considerando a gravidade e extensão do dano, a capacidade econômica do empreendimento e a finalidade pedagógica... Assim, a julgadora decidiu condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$8.265,00, levando em conta o salário da trabalhadora e a presunção de que ela buscava emprego no

de indenização por danos morais... a instituição financeira credora é a mesma responsável pelo pagamento do benefício previdenciário, nos termos do art. 6º , da Lei nº 10.820 /03; II – O INSS pode ser civilmente responsabilizado por danos... de contratos de mútuo com descontos em benefícios previdenciários, porque seria responsável pela autorização para que a consignação fosse realizada

moral ao consumidor, conforme súmula nº 63 DO TJGO... O pagamento poderá ocorrer por duas vias: o mínimo pela consignação (desconto em folha) e o restante por meio de fatura impressa enviada à residência do consumidor com valor integral... O problema disso, é que o desconto via consignação leva o consumidor a ilusão de que o empréstimo está sendo adequadamente quitado

Poderia, então, ter proposto a ação de consignação... A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$11.000,00, considerando a gravidade e extensão do dano, a capacidade econômica do empreendimento e a finalidade pedagógica... Assim, a julgadora decidiu condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$8.265,00, levando em conta o salário da trabalhadora e a presunção de que ela buscava emprego no

Dano moral configurado. Cumulação. Possibilidade... de falha no serviço bancário, tem legitimidade para propor ação de consignação em pagamento visando quitar o débito referente a título apontado a protesto e evitar que venha a responder futura demanda... Inicialmente, o procedimento da consignação em pagamento existe para atender as peculiaridades do direito material, cabendo às regras processuais regulamentar tão somente o iter para o reconhecimento judicial

Consignação de pagamento Segundo a devedora, ela ajuizou uma ação de consignação de pagamento, com depósito judicial do valor devido ao credor original... Esse foi o entendimento adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de factoring condenada por danos morais por ter inscrito... Em relação ao fato de a devedora ter movido a ação de consignação em pagamento ao credor originário, o ministro entendeu que isso não afasta o direito do endossatário do título, pois a quitação regular

Consignação de pagamento Segundo a devedora, ela ajuizou uma ação de consignação de pagamento, com depósito judicial do valor devido ao credor original... Esse foi o entendimento adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de factoring condenada por danos morais por ter inscrito... Em relação ao fato de a devedora ter movido a ação de consignação em pagamento ao credor originário, o ministro entendeu que isso não afasta o direito do endossatário do título, pois a quitação regular