Contratação Demonstrada em Notícias

Citado, o banco apresentou contestação, argumentando ter havido regular contratação de cartão de crédito consignado entre as partes... Ao julgar o recurso, o colegiado considerou que embora a celebração do negócio jurídico tenha sido demonstrada pelo instrumento contratual colacionado aos autos, as faturas acostadas demonstram a não utilização

O prefeito Orias de Oliveira Mendes, e a vice-prefeita foram afastados por abuso de poder político referente à contratação de servidores em período vedado pela legislação eleitoral... O presidente do STF observou ainda que não ficou demonstrada a plausibilidade do direito alegado pelo ex-prefeito, diante da confirmação da cassação em todas instâncias da Justiça Eleitoral

Todavia, tal direito passa a existir se demonstrada a ocorrência de violação da ordem de convocação ou a contratação irregular de trabalhadores... A Justiça do Trabalho deferiu pedido de contratação de uma trabalhadora aprovada em concurso público para escriturária do Banco do Brasil... O magistrado declarou, contudo, que a contratação deve ocorrer se a candidata for aprovada nos procedimentos admissionais previstos no edital do concurso

Todavia, tal direito passa a existir se demonstrada a ocorrência de violação da ordem de convocação ou a contratação irregular de trabalhadores... A Justiça do Trabalho deferiu pedido de contratação de uma trabalhadora aprovada em concurso público para escriturária do Banco do Brasil... O magistrado declarou, contudo, que a contratação deve ocorrer se a candidata for aprovada nos procedimentos admissionais previstos no edital do concurso

sendo certo que, ao frustrar tais sentimentos, a reclamada agiu culposamente, afirmou o relator, asseverando, ainda, que não ficou demonstrada a existência de qualquer motivo razoável que justificasse... Em dezembro, o candidato recebeu um e-mail informando que a empresa recebera o resultado do seu exame e que ele estava apto, devendo apresentar sua documentação completa para a contratação... Ao recorrer da sentença, a empresa argumentou ser direito do empregador efetuar as contratações que julgar melhores e que o aspirante ao emprego não atendia às exigências necessárias para o preenchimento

sendo certo que, ao frustrar tais sentimentos, a reclamada agiu culposamente, afirmou o relator, asseverando, ainda, que não ficou demonstrada a existência de qualquer motivo razoável que justificasse... Em dezembro, o candidato recebeu um e-mail informando que a empresa recebera o resultado do seu exame e que ele estava apto, devendo apresentar sua documentação completa para a contratação... Ao recorrer da sentença, a empresa argumentou ser direito do empregador efetuar as contratações que julgar melhores e que o aspirante ao emprego não atendia às exigências necessárias para o preenchimento

O desembargador Willian Silva, relator do recurso, após analisar a documentação processual, não encontrou demonstradas razões para alterar a decisão de afastamento do réu... impetrado em favor de N.H.N, vereador do município de Serra e presidente do Sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado (Seaces), afastado de ambos os cargos por acusação de fraude em contratações... Nas fundamentações de seu voto, o relator identificou que o vereador afastado seria sócio de uma das empresas vencedoras de licitação, realizada com o objetivo de contratação para manutenção e limpeza

No caso da Captação de Água, o MPF pede que a desativação só não seja exigida se for demonstrada utilidade da estrutura para outro objetivo, correspondente com o interesse público... Questões urgentes O órgão apontou como urgente a contratação e execução das obras de adequação dos extravasores das barragens e que, até a finalização das obras, sejam implementadas medidas redutoras dos... Foi pedida, ainda, a obrigação de contratação de auditorias independentes para revisar e atestar a regularidade do conteúdo e da execução dos planos de segurança e de ação de emergência, e para o acompanhamento

Súmula 598 É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave... que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação

No caso, o ministro assinalou que, de acordo com o TRT, a subordinação jurídica não tinha ficado claramente demonstrada em relação a todos os médicos... Argumentou que não ficaram configurados os requisitos do vínculo de emprego, a exigência de constituição de pessoa jurídica para a contratação nem a existência de dano moral coletivo... “Não se sustenta mais a condenação à proibição de contratação de novos médicos por meio de pessoa jurídica”, afirmou. “A questão é saber qual o enquadramento jurídico das relações de trabalho”