Contrato de Locação Verbal em Notícias

predial após a realização do distrato, com supedâneo em improvável prorrogação verbal do contrato de locação, porquanto os artigos 57, § 3.º e 60, parágrafo único, da Lei 8.666/91 vedam expressamente... Alegou que, ao contrário do sentenciado, em nenhum momento houve a prorrogação tácita do contrato de locação avençado, não podendo ter sido reconhecida a existência ou validade da prorrogação da locação... Apelou a Fundação Nacional do Índio (Funai) contra sentença que a condenou ao pagamento de perdas e danos relativos a 15 meses de aluguel de contrato de locação firmado com A. das N. N

e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Rescisão do contrato de trabalho... 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 9.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das obrigações. 9.5 Responsabilidade civil. 10... Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245 /1991 e suas alterações (Locação

A denúncia aponta que a contratação parece ter ocorrido de forma verbal, já que não constam contratos assinados entre as partes. A execução das atividades também não foi comprovada... Lima Eventos, participou a Pró-Áudio Locação e Eventos, de Wellington do Nascimento, que venceu o convite... A auditoria do Dnasus também descobriu uma dispensa irregular de licitação para locação de veículos que contratou diretamente o Grupo Rode Construções LTDA

A denúncia aponta que a contratação parece ter ocorrido de forma verbal, já que não constam contratos assinados entre as partes. A execução das atividades também não foi comprovada... Lima Eventos, participou a Pró-Áudio Locação e Eventos, de Wellington do Nascimento, que venceu o convite... A auditoria do Dnasus também descobriu uma dispensa irregular de licitação para locação de veículos que contratou diretamente o Grupo Rode Construções LTDA

A denúncia aponta que a contratação parece ter ocorrido de forma verbal, já que não constam contratos assinados entre as partes. A execução das atividades também não foi comprovada... Lima Eventos, participou a Pró-Áudio Locação e Eventos, de Wellington do Nascimento, que venceu o convite... A auditoria do Dnasus também descobriu uma dispensa irregular de licitação para locação de veículos que contratou diretamente o Grupo Rode Construções LTDA

As irregularidades nas licitações e contratos apontadas no relatório da CGU em que se baseia a ação são de todo tipo... A prefeitura de Indiaroba chegou a informar ter realizado uma pesquisa verbal de preços para contratação de transporte escolar, sem documentar de nenhuma maneira o levantamento de custos para a licitação... Além das ações por desvio de recursos do transporte escolar, o prefeito também responde na Justiça por irregularidades locações de veículos para transporte escolar, convênios com o Ministério do Turismo

As irregularidades nas licitações e contratos apontadas no relatório da CGU em que se baseia a ação são de todo tipo... A prefeitura de Indiaroba chegou a informar ter realizado uma pesquisa verbal de preços para contratação de transporte escolar, sem documentar de nenhuma maneira o levantamento de custos para a licitação... Além das ações por desvio de recursos do transporte escolar, o prefeito também responde na Justiça por irregularidades locações de veículos para transporte escolar, convênios com o Ministério do Turismo

Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais... Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos... Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidade de contratos administrativos

No caso em questão, disse que quem autorizou e assinou o contrato para locação do veículo de transporte escolar foi o secretário municipal de Educação, o qual teria agido dentro de suas atribuições legais... Também teria o prefeito contratado Hausdmirgston Guimarães, sem qualquer processo licitatório e de forma verbal, para que este prestasse serviços de transporte da rede escolar do Município, sendo que a... Em sua defesa, o prefeito requereu inicialmente a rejeição da denúncia oferecida, argumentando, dentre outros fatos, que não há nenhuma assinatura sua nos contratos firmados com Hausdmirgston Guimarães

GOVERNO PODE SER AUTORIZADO A NEGOCIAR MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CELETISTAS DURANTE PANDEMIA O Governo do Estado pode ser autorizado a negociar com o setor patronal a manutenção dos contratos celetistas... Somente nesta modalidade de pagamento que o entregador poderá efetuar a entrega em domicílio sem contato físico, deixando o pedido na porta do local de entrega após contato verbal com o cliente... PROJETO PROÍBE CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE CASAS DE FESTAS E BUFFET DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS As locações de casas de festa e buffet não poderão ser remarcados ou cancelados a pedido do contratante