Correção do Fgts Pela Tr/inflação em Notícias

O ministro Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do FGTS pela TR -... de Preços ao Consumidor Amplo Especial, que medem a inflação... Sua pretensão, na ADIn, é que o STF defina que o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS seja atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”

O que se discute é se a TR pode ser usada como índice de correção monetária para o saldo das contas do FGTS. A reclamação é de que a TR, por definição, tem uma variação abaixo da inflação... Com a argumentação, determinou a suspensão do trâmite de todas as ações que tratem do uso da TR como índice de correção monetária do FGTS... Garantia (FGTS)

Esses processos questionam o uso da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária do FGTS, os chamados expurgos inflacionários – diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual... Com isso, ele determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, de todas as ações que tratam sobre o assunto e divergem sobre a correção da TR sobre o FGTS até a decisão conclusiva... Veja ainda: NOVA CORREÇÃO DO FGTS

O que se discute é se a TR pode ser usada como índice de correção monetária para o saldo das contas do FGTS. A reclamação é de que a TR, por definição, tem uma variação abaixo da inflação... Com a argumentação, determinou a suspensão do trâmite de todas as ações que tratem do uso da TR como índice de correção monetária do FGTS. Fonte: Conjur... Garantia (FGTS)

O que se discute é se a TR pode ser usada como índice de correção monetária para o saldo das contas do FGTS. A reclamação é de que a TR, por definição, tem uma variação abaixo da inflação... Com a argumentação, determinou a suspensão do trâmite de todas as ações que tratem do uso da TR como índice de correção monetária do FGTS... Garantia (FGTS)

do FGTS pela TR... do FGTS... O juiz Federal Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª vara dos Juizados Especiais Federais do DF, julgou liminarmente improcedente pedido para substituir índice da TR pelo INPC ou IPCA para correção

inflação... FONTE: PODER360.COM Veja Também: Revisão do saldo do FGTS:Petição inicial atualizada, planilha de cálculos Servidores tem direito a correção do saldo PASEP , valor pode aumentar até 50 vezes... O partido alega que a norma atual de reajuste pela TR (taxa referencial) traz perda financeira ao trabalhador e viola o direito consagrado ao fundo

Portanto, os ministros da Corte irão definir se a correção do FGTS será de acordo com a inflação ou se será mantida a regra vigente no país, que garante a atualização dos valores pela TR (Taxa Referencial... NOVO JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA DEFINIR COMO SERÁ FEITA A CORREÇÃO DO FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 20 de Abril de 2023 , a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS . O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão

A entidade está convencida da importância do tema, mas ainda não tem uma posição sobre o pedido de correção do FGTS pela inflação, em vez de pela Taxa Referencial (TR), como manda a legislação atual... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se debruçou na disputa sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Contribuição (FGTS) pela inflação... Pode ser que sim, pode ser que não. " A legislação prevê que o FGTS seja corrigido monetariamente pela Taxa Referencial (TR). Desde 1999, entretanto, esse índice tem perdido para a inflação

Porém, a TR, índice usado para correção, está zerada desde 1999, ou seja, o prejuízo é do trabalhador, que vê os valores da sua conta do FGTS serem corrigidos abaixo da inflação... Anualmente o Governo Federal aplica uma correção monetária no saldo do FGTS para que o Fundo de Garantia não fique defasado com base nos avanços da inflação... No dia 20 de abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá contemplar o trabalhador ao julgar a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação