Correção Fgts em Notícias

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  • Pedido de mudança de índice de correção do FGTS é negado pelo TRF4

    Notícias24/09/2018Enviar Soluções
    Para ele, o movimento de queda da taxa de juros e as modificações na fórmula do cálculo da TR prejudicaram a correção mensal das contas do FGTS... Na petição inicial, o autor ressaltou que, de acordo com as determinações da lei do FGTS , existe a obrigatoriedade de correção monetária e de remuneração através de juros dos depósitos efetuados nas contas... Ainda alegou que um dos parâmetros fixados para a correção mensal e a atualização do valor monetário dos depósitos do FGTS é a Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros de referência criada durante o governo
  • Supremo Tribunal Federal deve julgar ações sob o índice de correção monetária do FGTS em 20 de abril de 2023

    Notícias28/02/2023Diego Michelin
    índices de mais adequados para a Correção monetária dos valores do FGTS... Segundo o ministro, o uso da TR para correção do FGTS gerou uma perda real dos valores depositados pelos trabalhadores, o que é inconstitucional... O TR foi criado em 1991 como um índice de referência para a economia brasileira e, desde então, é utilizado como base de cálculo para diversas fins, incluindo a correção do FGTS
  • STF adia julgamento bilionário sobre correção de saldo do FGTS

    Notícias10/12/2019Direitotododia I
    FONTE: PODER360.COM Veja Também: Revisão do saldo do FGTS:Petição inicial atualizada, planilha de cálculos Servidores tem direito a correção do saldo PASEP , valor pode aumentar até 50 vezes... Aguarda análise ação do Solidariedade que questiona dispositivos da Lei 8.036 de 1990 (artigo 13) e da Lei 8.177 de 1991 (artigo 17) em que se cobra que o reajuste dos saldos do FGTS esteja atrelado à
  • FGTS pode pagar altos valores aos trabalhadores nos próximos 30 Dias. Confira!

    Notícias22/03/2023Dica De Ouro
    do FGTS, adquira hoje CLICANDO AQUI ou no link abaixo o material completo e editável, tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... (Imagem: freepik / logo fgts / editado por Jornal Contábil) O STF agendou para 20/04 a tão esperada votação sobre a possível troca do índice de correção monetária das contas do fundo de garantia, também... Veja outras TESES que estão em alta: 📍Nova Correção do FGTS 📍Revisão da Vida Toda PBC 📍 Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis
  • Material completo para correção do FGTS

    Notícias16/10/2015Flavio Morais
    Material jurídico completo para buscar a correção do FGTS com atualizações 100% gratuitas... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS. Com o nosso Material você vai saber exatamente o que é necessário para buscar judicialmente a correção do FGTS para o seus clientes... O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional
  • Juiz obriga a correção do FGTS pela inflação em pelo menos 20 processos

    Notícias30/08/2016Professor Peter Tufolo
    A Caixa entende ainda que, como é apenas a operadora do fundo, quem deverá bancar as correções é o próprio FGTS... "Em mais de 200 subseções da Justiça Federal os juízes entendem como correto o índice de correção aplicado pelo FGTS. Apenas 2 divergem", informou, em nota... Lá, o juiz Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara Federal Cível, determinou a correção do saldo do FGTS de um trabalhador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Você está sabendo da revisão do FGTS?

    ✍️Em 2014, o partido Solidariedade moveu a ação alegando que a correção atual com a TR gera perdas ao trabalhador... 💸O rendimento do FGTS é de 3% ao ano, além da atualização monetária feita a partir da TR, que é atualizada pelo Banco Central... Você está sabendo da revisão do FGTS? 🆘Desde 1999, o benefício utiliza a Taxa Referencial (TR) para a atualização monetária, que é questionada por não acompanhar a inflação
  • Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

    Notícias16/10/2019Rafaela Santos
    Suspensão nacional Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi... Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... O caso teve origem em ação na qual um trabalhador celetista pede que o saldo de suas contas do FGTS seja recalculado com a incidência do INPC, do IPCA-E ou de "outro índice de atualização monetária que
  • STJ suspende ações que questionam correção do FGTS

    Notícias27/02/2014Dra. Cristiane Carvalho Araújo
    Parte das ações cita argumentos constitucionais para requerer a mudança nos índices de correção dos saldos de FGTS... de ajuizamento da ação de correção do FGTS é de 30 anos, tendo como ano de início do prazo prescricional, o ano de 1999... trabalhadores que estão com a expectativa do julgamento referente a aplicabilidade ou não da TR como índice de correção monetária do FGTS
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