Culpa Exclusiva do Credor em Notícias

Contribuição exclusiva do empregador. Ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa. Assistência médica. Manutenção. Não cabimento. Previsão em negociação coletiva. Excepcionalidade... entre os sujeitos envolvidos no dano; aos diferentes graus de culpa para a imputação do dever de indenizar; ao termo inicial para a fixação do ressarcimento; e, por fim, à possibilidade de prefixação... possível encontrar muitas distinções de regime jurídico entre a responsabilidade contratual e a extracontratual, inclusive com relação: à capacidade das partes, quanto à prova do prejuízo; à avaliação da culpa

Nessas situações, quando é comprovado que o acidente não ocorreu por culpa exclusiva da vítima, surge a obrigação de indenizar o terceiro... Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo ( REsp 1.665.290 )

contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva... exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento”... A Juíza fundamentou sua decisão no sentido de que o comprador de imóvel na planta pode procurar a Justiça para solicitar a rescisão do contrato a qualquer tempo, independentemente de mora do credor ou

Dessa forma, em razão do tempo decorrido, não se mostra razoável indeferir o pedido de alienação judicial do imóvel, tendo em vista que a utilização exclusiva do bem por parte da requerida impossibilita... aplicação pressupõe a possibilidade de processamento da execução por vários meios igualmente eficazes (art. 805 do CPC/2015 ), evitando-se, por conseguinte, conduta abusiva por parte do credor... ocorre no processo falimentar, cujas disposições contidas na Lei de Falencias têm aplicação subsidiária por força do artigo 34 da Lei nº 6.024 /1974, ocorre a formação de um concurso universal de credores

Interpretar a Lei n. 9.696 /1998, entendendo que o exercício da profissão de treinador ou instrutor de tênis de campo é prerrogativa exclusiva dos profissionais que têm o diploma de educação física e o... Tal como ocorre na cláusula penal moratória, somente na hipótese de prejuízos extraordinários, a indenização devida ao credor poderá ultrapassar o montante determinado na cláusula penal... Assim, diante da extinção do contrato de compra e venda por culpa do comprador, se foi estabelecido montante fixo a título de cláusula penal compensatória, o promitente vendedor faz jus à retenção de parcela

à sua vontade, posto que adotadas todas as medidas de segurança que se poderia exigir, ou se teria tratado de caso fortuito,força maior ou, finalmente, culpa exclusiva da vítima" , registrou... "Quando verificado o descumprimento do contrato pelo devedor da obrigação (empregador quanto à obrigação de garantir a segurança no meio-ambiente de trabalho), ao credor (empregado) competiria apenas demonstrar... Por esses fundamentos, o juiz reconheceu a culpa contratual da reclamada pelos danos experimentados pela reclamante, tendo em vista que não houve prova de fornecimento dos EPI ¿s aptos a evitarem os danos

à sua vontade, posto que adotadas todas as medidas de segurança que se poderia exigir, ou se teria tratado de caso fortuito,força maior ou, finalmente, culpa exclusiva da vítima", registrou... Quando verificado o descumprimento do contrato pelo devedor da obrigação (empregador quanto à obrigação de garantir a segurança no meio-ambiente de trabalho), ao credor (empregado) competiria apenas demonstrar... Por esses fundamentos, o juiz reconheceu a culpa contratual da reclamada pelos danos experimentados pela reclamante, tendo em vista que não houve prova de fornecimento dos EPIs aptos a evitarem os danos

à sua vontade, posto que adotadas todas as medidas de segurança que se poderia exigir, ou se teria tratado de caso fortuito,força maior ou, finalmente, culpa exclusiva da vítima", registrou... Quando verificado o descumprimento do contrato pelo devedor da obrigação (empregador quanto à obrigação de garantir a segurança no meio-ambiente de trabalho), ao credor (empregado) competiria apenas demonstrar... Por esses fundamentos, o juiz reconheceu a culpa contratual da reclamada pelos danos experimentados pela reclamante, tendo em vista que não houve prova de fornecimento dos EPI s aptos a evitarem os danos

Foram rejeitadas as alegações de culpa exclusiva da vítima ou concorrente, com o relator afirmando que cabia à empresa “possuir dispositivo de segurança eficaz” no caso de exigir o manuseio de máquinas... Os desembargadores também rejeitaram a alegação de que o valor deveria ser parcelado mensalmente, uma vez que o artigo 571 do Código de Processo Civil dá ao credor o poder de escolha entre o pagamento

Foram rejeitadas as alegações de culpa exclusiva da vítima ou concorrente, com o relator afirmando que cabia à empresa possuir dispositivo de segurança eficaz no caso de exigir o manuseio de máquinas que... Os desembargadores também rejeitaram a alegação de que o valor deveria ser parcelado mensalmente, uma vez que o artigo 571 do Código de Processo Civil dá ao credor o poder de escolha entre o pagamento