Ação de Rescisão Contratual, Cumulada com Indenização por Perdas e Danos em Notícias

Neste sentido: “Rescisão de contrato de compra e venda cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos - Inadimplemento das parcelas do preço incontroverso - Determinada a rescisão... Nas palavras do Desembargador: “Trata-se de ação de rescisão contratual. As partes firmaram compromisso de compra e venda de um imóvel em 19/02/13... O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro Regional de Santo Amaro de São Paulo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento do negócio

de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos proposta em desfavor do agravado... Consta dos autos que os agravantes ingressaram na comarca mato-grossense com ação de rescisão de contrato com pedido de indenização por perdas e danos contra o agravado, requerendo expressamente a rescisão... Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto por agravantes que buscaram reformar decisão de Primeira Instância que acolhera a exceção de incompetência nos autos de uma ação de rescisão contratual

de rescisão contratual, cumulada com perdas e danos, em virtude da impossibilidade de registro de imóvel... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de denunciação da lide (chamamento ao processo) ao município de Serra (ES) e à oficiala do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da cidade em ação de rescisão contratual... A relatora, entretanto, lembrou que o indeferimento do pedido de denunciação da lide não compromete eventual direito de regresso, ou seja, não impede a propositura de ação autônoma contra os denunciados

O consumidor entrou na Justiça com uma ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização, alegando ter celebrado com a ré contrato de promessa de compra e venda de unidade habitacional a ser... Requereu, na ocasião, a devolução dos valores pagos, corrigidos e com juros de mora, além da restituição em dobro das arras, a título de perdas e danos... Ao pedir a rescisão, a defesa alegou que, até o ajuizamento da ação, a construtora não teria cumprido o prazo de entrega do imóvel

por perdas e danos"... Impossibilidade de entrega das ações ao acionista. Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... DESTAQUE Nas ações que houver a conversão em indenização por perdas e danos pela impossibilidade de entrega das ações ao acionista, embora a fase de liquidação não seja necessariamente obrigatória, é preciso

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... A ... terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas

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