Cumprimento de Sentença Homologatória em Notícias

Ainda que estivesse ausente a especificidade da presente demanda - sentença homologatória de transação -, o pronunciamento judicial que decreta a dissolução parcial da sociedade em casos como o dos autos... Eventual inadimplemento ou falha na prestação do serviço relacionada ao imóvel em si, ao menos em regra, não lhe pode ser imputada, pois, do contrário, seria responsável pelo cumprimento de todos os negócios... possui natureza de sentença, e não, como afirma a recorrente, de decisão parcial de mérito, de modo que o recurso contra ela cabível é a apelação (art. 1.009 do CPC/2015 )

Apurou-se ainda que entre dezembro de 2009 e maio de 2010, foram prolatadas apenas 27 sentenças de mérito, porquanto as demais são sentenças homologatórias e sentenças padrão em processos de Seguro Dpvat... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais... "Restando, pois, estatística e documentalmente comprovada nos autos a reiterada negligência do magistrado/acusado no cumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I , II e III do artigo 35

Apurou-se ainda que entre dezembro de 2009 e maio de 2010, em cinco meses, foram prolatadas apenas 27 sentenças de mérito, porquanto as demais são sentenças homologatórias, e também, sentenças padrão em... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aplicar pena de “Censura” ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais previstos... “Restando, pois, estatística e documentalmente comprovada nos autos, a reiterada negligência do magistrado/acusado no cumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I , II , III , do art. 35

Apurou-se ainda que entre dezembro de 2009 e maio de 2010, foram prolatadas apenas 27 sentenças de mérito, porquanto as demais são sentenças homologatórias e sentenças padrão em processos de Seguro Dpvat... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais... "Restando, pois, estatística e documentalmente comprovada nos autos a reiterada negligência do magistrado/acusado no cumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I , II e III do artigo 35

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA ETAPA COGNITIVA EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA... O trânsito em julgado de decisão que homologa autocomposição entre as partes justifica a conversão de cumprimento provisório de sentença em execução definitiva, priorizando-se os princípios da celeridade... ANULAÇÃO DA SENTENÇA

Outro objetivo é reduzir o tempo de homologação e efetivo cumprimento das decisões, com maior celeridade aos assuntos internacionais privados... Em linha com debate nos meios jurídicos, a PEC 49/2012 tem objetivo, por um lado, de liberar o STJ de função homologatória que consome tempo cada vez maior dos ministros, sem que esteja relacionada à principal... A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado

A Terceira Turma do TRF da 1ª Região acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido da empresa, destacando que "com o trânsito em julgado da sentença homologatória da avença, o que resta é o seu cumprimento... Ou seja, a empresa concordou com o valor estabelecido e sobre a sentença não caberia qualquer alteração

A Terceira Turma do TRF da 1ª Região acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido da empresa, destacando que com o trânsito em julgado da sentença homologatória da avença, o que resta é o seu cumprimento... Ou seja, a empresa concordou com o valor estabelecido e sobre a sentença não caberia qualquer alteração

A Terceira Turma do TRF da 1ª Região acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido da empresa, destacando que "com o trânsito em julgado da sentença homologatória da avença, o que resta é o seu cumprimento... Ou seja, a empresa concordou com o valor estabelecido e sobre a sentença não caberia qualquer alteração

Apurou-se ainda que entre dezembro de 2009 e maio de 2010, em cinco meses, foram prolatadas apenas 27 sentenças de mérito, porquanto as demais são sentenças homologatórias, e também, sentenças padrão em... O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aplicar pena de Censura ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais previstos... Restando, pois, estatística e documentalmente comprovada nos autos, a reiterada negligência do magistrado/acusado no cumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I , II , III , do art. 35