Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

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  • Justiça do Trabalho qualifica o dano moral

    Notícias27/12/2012Última Instância
    Ele inclui entre as hipóteses suscetíveis de indenização o assédio moral, a exposição vexatória no ambiente de trabalho, e o descumprimento de normas técnicas de medicina do trabalho... Também deformidades irreversíveis causadas, por exemplo, por queimaduras de segundo e terceiro grauqueimaduras de segundo e terceiro grau podem gerar a obrigação de indenizar por dano moral... "A relação de trabalho é campo propício à prática de lesão aos direitos da personalidade do trabalhador", afirma o ministro Walmir Oliveira da Costa, especialista no tema e autor do livro "Dano Moral nas
  • Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte

    Notícias06/05/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Para a Turma, não há dúvidas a respeito da exposição do empregado a situação vexatória passível de reparação... Constrangimento O empregado sustentou, no recurso ao TST, que deveria ser reconhecido o dano moral em razão do constrangimento praticado pelo superior e pela limitação diária ao uso do banheiro... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) confirmou a sentença em que o pedido da indenização fora julgado improcedente, por entender que não houve caracterização do dano moral nem violação dos
  • TST:Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte

    Para a Turma, não há dúvidas a respeito da exposição do empregado a situação vexatória passível de reparação... Constrangimento O empregado sustentou, no recurso ao TST, que deveria ser reconhecido o dano moral em razão do constrangimento praticado pelo superior e pela limitação diária ao uso do banheiro... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) confirmou a sentença em que o pedido da indenização fora julgado improcedente, por entender que não houve caracterização do dano moral nem violação dos
  • A difícil tarefa de quantificar o dano moral

    Notícias22/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Ele inclui entre as hipóteses suscetíveis de indenização o assédio moral, a exposição vexatória no ambiente de trabalho, e o descumprimento de normas técnicas de medicina do trabalho... Não perca, amanhã, a continuação da matéria especial sobre dano moral, e a entrevista completa com o ministro Walmir Oliveira da Costa... Também deformidades irreversíveis causadas, por exemplo, por queimaduras de segundo e terceiro grau queimaduras de segundo e terceiro grau podem gerar a obrigação de indenizar por dano moral
  • A difícil tarefa de quantificar o dano moral

    Notícias24/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele inclui entre as hipóteses suscetíveis de indenização o assédio moral, a exposição vexatória no ambiente de trabalho, e o descumprimento de normas técnicas de medicina do trabalho... Não perca, amanhã, a continuação da matéria especial sobre dano moral, e a entrevista completa com o ministro Walmir Oliveira da Costa... Também deformidades irreversíveis causadas, por exemplo, por queimaduras de segundo e terceiro grauqueimaduras de segundo e terceiro grau podem gerar a obrigação de indenizar por dano moral
  • Revista aleatória de trabalhadores não gera dano moral coletivo

    Notícias08/05/2017Consultor Jurídico
    ensejador de dano moral”, concluiu... No entendimento mantido pela turma, a conduta da multinacional do ramo alimentício não configurou dano moral coletivo, uma vez que o procedimento era realizado de modo impessoal, geral e sem contato físico... O órgão requereu que fosse determinado o fim das revistas, com pagamento de multa de R$ 5 mil mensais por cada trabalhador em caso de descumprimento, e a condenação da empresa em R$ 300 mil por dano moral
  • TST – Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

    A relatora entendeu, contudo, que no caso do motorista não houve dano moral, porque a imagem do empregado foi divulgada no manual do motorista, que é de uso interno, estritamente informativo e de orientação... Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna... psíquica tampouco situação degradante, vexatória ou humilhante ao trabalhador
  • Laticínio é condenado em R$ 25 mil por demitir de forma vexatória funcionário com perda auditiva

    A empresa se defendeu, negando os danos morais sofridos pelo funcionário demitido... A decisão condenou a empresa a pagar R$ 25 mil em danos morais ao reclamante, vítima de perda auditiva decorrente de doença do trabalho, e, também, por ter sido dispensado de forma vexatória depois de... Ela afirmou ainda "não ter violado a moral e a dignidade do trabalhador, não passando por situação vexatória"
  • Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças do estabelecimento

    Notícias26/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Não deve ser permitido, sequer cogitado, adotar a exposição vexatória e violenta como regra nesse tipo de estabelecimento, pois se desvirtua do bom senso do que é minimamente esperado, especialmente se... morais... A decisão determinou que a casa noturna compensasse o cliente em R$ 400 pelos gastos com instrumentação cirúrgica e em R$ 10 mil por danos morais
  • Dano moral coletivo avança, mas ainda divide Judiciário

    Notícias26/11/2012Consultor Jurídico
    A evolução do dano moral no direito brasileiro passa por três estágios claramente definidos... empregados a situações constrangedoras, vexatórias ou humilhantes... Mas essa não é a única linha evolutiva do chamado dano imaterial, como mostra o advogado e professor Nehemias Domingos de Melo, em Dano Moral Trabalhista Doutrina e Jurisprudência , em sua segunda edição
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