Dano Moral por Injúria em Notícias

O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na... Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado — sobretudo se atacado quanto à cor de sua pelé e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana

Um casal, proprietário de um restaurante na Rodoviária de Porto União (SC), terá que indenizar uma funcionária da Estação Rodoviária em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas... Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado - sobretudo se atacado quanto à cor de sua pelé e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana

O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na... Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado - sobretudo se atacado quanto à cor de sua pelé e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana

O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na... Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado sobretudo se atacado quanto à cor de sua pelé e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana

A autora ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais e tratamento psicológico ao argumento de que, a partir de injúria racial provocada por aluna em sala de aula, desencadeou-se uma série de graves... Firme nesse entendimento, a magistrada condenou o Distrito Federal a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil, bem como para providenciar tratamento psicológico adequado, pelo tempo... Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar aluna vítima de injúria racial sofrida em escola pública

O juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou Rones Borges Silva a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Claudenilde Nascimento Chagas, ante a prática de injúria racial... Flagrante, que ensejou a instauração de ação penal (veja abaixo) e pedido de indenização por danos morais (esfera cível)... A autora conta que no dia 30/11/2014 estava em uma casa noturna com amigos quando o réu lançou ataques de injúria racial em seu desfavor, fato este objeto de ocorrência policial, com Auto de Prisão em

morais estão caracterizados."... Em primeiro grau, o homem foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação de danos morais, à mulher com quem manteve o relacionamento extraconjugal... Deste modo, manteve a sentença no que diz respeito à caracterização dos danos morais sofridos pela autora. A mulher havia formulado pedido de majoração da indenização, o qual restou rejeitado

O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, estabeleceu sentença de dois meses de detenção e R$ 100 mil de danos morais... Para Sampaio Jangutta, os episódios caracterizam a prática do crime de injúria... A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinha foi condenada a indenizar o ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado Luiz Zveiter por injúria

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que tira do Código Penal os crimes de injúria e difamação... O Código Penal prevê três crimes contra a honra: calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém), injúria (atacar a reputação) e difamação (ofender a dignidade ou decoro)... condenação do Danilo Gentili por crime contra a honra da deputada Maria do Rosário [na última quarta, o apresentador foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por crime de injúria

Advogado que chamou parte contrária de “asqueroso, abjeto e imundo” não pode ser punido por injúria ou difamação. Assim entendeu a turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do RS... O que ficou configurado foi tão somente o “animus narrandi” e “animus defendendi”, sendo insuficiente para configuração dos crimes de difamação e injúria, “que exige dolo específico, devendo demonstrar