Dano Moral por Injúria em Notícias

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  • Justiça do MS concede danos morais por injúrias no Facebook

    Notícias27/04/2013Internet Legal
    D., condenando a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais ao autor por ter publicado injúrias sobre ele no Facebook. Narra A. F... Desse modo, a sentença menciona que para alertar amigos e seguidores da religião do Candomblé sobre a conduta do autor, a requerida atacou diretamente a pessoa dele, por meio de injúrias
  • Registro unificado de nascimento e danos morais por injúrias no Orkut em destaque na Rádio Justiça

    Notícias17/06/2008Supremo Tribunal Federal
    Danos morais por injúrias no Orkut em discussão no Hora Legal Uma usuária do site de relacionamentos Orkut ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra... Registro unificado de nascimento e danos morais por injúrias no Orkut em destaque na Rádio Justiça O projeto para registro unificado de nascimento e óbito é um dos assuntos do Jornal da Justiça 1ª Edição
  • Homem é condenado a pagar 20 mil de danos morais por cometer injúria racial

    Notícias19/11/2020Vinicius Moraes de Almeida
    O magistrado pontuou ainda que, no caso, é explícito o dano moral causado à autora... Um homem que proferiu injúria racial a uma estagiária deverá indenizá-la pelos danos morais provocados. A decisão é do 8ª Vara Cível de Brasília... Dessa forma, o réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 20 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença
  • Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral

    Notícias18/04/2019Getúlio Costa Melo
    Mesmo não tendo honra subjetiva (caracterizada pela dignidade, decoro e autoestima, por exemplo), a pessoa jurídica é titular de honra objetiva e PODE SOFRER DANO MORAL. Mas atenção... #vendedor https://gcmadv.com/pessoa-juridica-pode-sofrer-dano-moral/... É o que aconteceu com uma empresa vendedora de móveis no Distrito Federal, que sofreu com várias injúrias por parte de um consumidor que, através de um site de reclamações, veiculou palavras de baixo calão
  • Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral

    Após condenação em primeiro grau, com a fixação de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, as duas partes ingressaram com apelação cível no Tribunal de Justiça... Segundo Pavan, ficou configurado o dano moral indenizado, pois, para ele, a parte autora não sofreu mero “dissabor comezinho”, como defendido pelo requerido, mas, sim, um sofrimento que foge aos padrões... Dorival Renato Pavan, no tocante ao dano moral, restaram incontroversas as ofensas de cunho racial emitidas pelo demandado ao enviar mensagens racistas direcionadas ao autor, em grupo do aplicativo WhatsApp
  • TJMT mantém condenação por injúria racial.

    Notícias27/02/2018Maysa Martimiano
    Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, demonstrada a ocorrência de injúria racial, resta caracterizado ato ilícito gerador de dano moral indenizável... morais pela prática de injúria racial... Desponta gritantemente das provas dos autos a efetiva ocorrência de ato ilícito caracterizador de dano moral indenizável”, afirma o desembargador João Ferreira Filho
  • Dano Moral: uso de termo indevido em prontuário médico

    Notícias16/10/2017Olanira Anversi
    DANO MORAL: uso de termo indevido em prontuário médico... Dano Moral: A indenização por dano moral deve representar para a vítima, que sofreu a humilhação, uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento frente ao constrangimento, angústia e vergonha... Cabendo citar a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL CONFIGURADA - QUANTUM DANO MORAL
  • Como mensurar o dano moral na relação trabalhista

    Notícias03/01/2017João Wesley Wenceslau
    Ministro Walmir - O dano moral é via de mão dupla. O empregador, seja pessoa física ou jurídica, também sofre dano moral... Quando o dano moral envolvia injúria, usava-se a pena de multa Código Penal . A Constituição Federal de 1988 adotou um sistema aberto, acabando com o sistema de tarifamento... do dano moral em casos específicos, propondo parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação
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