Danos Morais Decorrentes da Não Transferência em Notícias

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  • Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

    Notícias24/11/2016Ana Beatriz Saraiva
    Defenderam, ainda, que o dano moral provocado pela recorrida não foi mero aborrecimento por descumprimento contratual... A ministra acrescentou que desconfortos e frustrações fazem parte da vida moderna e que não se pode aceitar que qualquer dissabor configure dano moral... Danos morais Em relação ao dano moral, a relatora, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que essa reparação exige a demonstração de três pressupostos: a ação, o dano e o nexo de causalidade entre eles
  • Banco que mantém indevidamente gravame sobre carro arca com danos morais

    Notícias26/08/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em apelação, o banco argumentou que não era sua a responsabilidade pela alienação e que não houve danos ao comprador. O autor, por sua vez, também recorreu e teve o pleito de majoração atendido... A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de um homem contra sentença que aplicara R$ 3,5 mil, a título de indenização por danos morais, a um banco que manteve alienação fiduciária indevida em veículo... gravame este irregular, decorrente de fraude, conforme reconhecido em ação própria e admitido pelo banco recorrente"
  • STJ - Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

    Notícias25/11/2016Paulo Antonio Papini
    Defenderam, ainda, que o dano moral provocado pela recorrida não foi mero aborrecimento por descumprimento contratual... A ministra acrescentou que desconfortos e frustrações fazem parte da vida moderna e que não se pode aceitar que qualquer dissabor configure dano moral... Danos morais Em relação ao dano moral, a relatora, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que essa reparação exige a demonstração de três pressupostos: a ação, o dano e o nexo de causalidade entre eles
  • Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono

    Notícias03/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    do Sul, por um processo de reparação de danos decorrente de um acidente envolvendo o veículo vendido... A turma julgadora entendeu que o homem deverá receber, também, indenização de R$ 5 mil, por danos morais... Inconformado, Eduardo interpôs apelação cível pedindo a reforma da sentença e a condenação da apelada ao pagamento de indenização por danos morais
  • TRF4 nega indenização por demora em liberação de alienação fiduciária

    Notícias21/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Para o relator do caso, juiz federal convocado Sergio Renato Tejada Garcia, o dano moral não pode ser presumido no caso... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de julho, indenização por danos morais a um homem que não conseguiu a liberação da alienação fiduciária mesmo após... Porém, após ter vendido o automóvel para outra pessoa, ele descobriu que a Caixa não havia removido o gravame existente, impossibilitando a transferência
  • Cancelamento de voo gera indenização a casal em lua de mel

    Notícias04/07/2018Douglas Eduardo
    do voo de volta, não havendo comprovação dos danos materiais sofridos... Diante do exposto, o casal requereu danos morais, por cancelamento e atraso de voo, e materiais por todos os gastos já citados... A empresa foi condenada a indenizar em R$ 10.000,00 cada apelante, por dano moral pelos dissabores vivenciados na lua de mel, e em R$ 7.531,02 por danos materiais De acordo com o processo, D.C.R. e P.A.G
  • TRF4 nega indenização por demora em liberação de alienação fiduciária

    Notícias21/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, o dano moral não pode ser presumido no caso... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais a um homem que não conseguiu a liberação da alienação fiduciária mesmo após... Porém, após ter vendido o automóvel para outra pessoa, ele descobriu que a Caixa não havia removido o gravame existente, impossibilitando a transferência
  • Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono

    Notícias04/04/2018Correio Forense
    do Sul, por um processo de reparação de danos decorrente de um acidente envolvendo o veículo vendido... A turma julgadora entendeu que o homem deverá receber, também, indenização de R$ 5 mil, por danos morais... Inconformado, Eduardo interpôs apelação cível pedindo a reforma da sentença e a condenação da apelada ao pagamento de indenização por danos morais
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