Decisão Confirmada em Notícias

O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, teve setença de pronúncia confirmada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o Habeas Corpus... No STF, os advogados de Sampaio sustentavam a falta de fundamentação da decisão de pronúncia e o caráter genérico das acusações, requerendo sua anulação... Decisão O ministro Lewandowski destacou que, segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal , o juiz pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes

Decisão confirmada Com esse entendimento, em decisão monocrática, o ministro anulou o ato que determinou o cancelamento da inscrição da candidata para restabelecer os efeitos de sua nomeação e, preenchidos... O estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão, mas a Primeira Turma, por maioria de votos, acompanhou o entendimento do relator. Leia a decisão... A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou ato administrativo

Decisão confirmada Com esse entendimento, em decisão monocrática, o ministro anulou o ato que determinou o cancelamento da inscrição da candidata para restabelecer os efeitos de sua nomeação e, preenchidos... O estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão, mas a Primeira Turma, por maioria de votos, acompanhou o entendimento do relator. Leia a decisão... A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou ato administrativo

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Decisão confirmada Com esse entendimento, em decisão monocrática, o ministro anulou o ato que determinou o cancelamento da inscrição da candidata para restabelecer os efeitos de sua nomeação e, preenchidos... O estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão, mas a Primeira Turma, por maioria de votos, acompanhou o entendimento do relator. Leia a decisão... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou

O desembargador Wagner Cinelli havia punido o pré-candidato petista em 28 de abril, decisão confirmada na sessão desta segunda-feira (2).

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente – decisão confirmada pelo tribunal estadual... CLIQUE AQUI Seguindo esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve decisão que permitiu a adoção de uma criança pela

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente — decisão confirmada pelo tribunal estadual... Com esse entendimento, a 4ª Turma do STJ negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve decisão que permitiu a adoção de uma criança pela avó paterna e por seu companheiro, avô por afinidade

Decisão confirmada Com esse entendimento, em decisão monocrática, o ministro anulou o ato que determinou o cancelamento da inscrição da candidata para restabelecer os efeitos de sua nomeação e, preenchidos... A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou ato administrativo... O estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão, mas a Primeira Turma, por maioria de votos, acompanhou o entendimento do relator. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): RMS 48805 stj

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente – decisão confirmada pelo tribunal estadual... Seguindo esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve decisão que permitiu a adoção de uma criança pela avó paterna