Decisão Monocrática Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Especial em Notícias

a improcedência da ação e contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF-4... O acórdão recorrido deu parcial provimento ao recurso inominado da servidora ao fundamento de que “a publicação em sítio da Internet do nome do funcionário com seu respectivo salário não encontra apoio... Ação Rescisória (AR) 2199 Relator: ministro Marco Aurélio Espólio de Terezinha Gomes Pereira, Representado por Jones Pereira x União Ação rescisória em face de decisão monocrática proferida no Recurso

de acórdão da 2ª Turma que manteve decisão monocrática que deu parcial provimento a recurso extraordinário, e entendeu ser devida a observância do princípio da anterioridade nonagesimal (art. 195 , 6º... que condenou o Estado a converter os vencimentos da autora de cruzeiros reais para URV no percentual de 11,98%, negou provimento ao recurso especial interposto pelo Estado e deu provimento ao recurso... Plenário do STF que deu provimento ao recurso extraordinário para afastar os créditos presumidos nos casos de alíquota zero e não-incidência do IPI na entrada de mercadorias

O acórdão recorrido deu parcial provimento ao recurso inominado da servidora ao fundamento de que “a publicação em sítio da Internet do nome do funcionário com seu respectivo salário não encontra apoio... PGR: pelo provimento do recurso extraordinário... Ação Rescisória (AR) 2199 Relator: ministro Marco Aurélio Espólio de Terezinha Gomes Pereira, Representado por Jones Pereira x União Ação rescisória em face de decisão monocrática proferida no Recurso

provimento a recurso extraordinário para restabelecer a sentença condenatória de 1º grau... Vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, que negaram provimento ao recurso extraordinário... O tribunal de origem, ao dar parcial provimento à apelação interposta, reconheceu a ilicitude da prova apresentada e invalidou a ação penal desde o início

A Quinta Turma deu provimento ao recurso especial... A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial do Estado de Alagoas, para corrigir decisão que o obrigou a nomear candidatos que permaneceram... Ao dar provimento ao recurso especial do Estado, a ministra concluiu que não pode ser aplicada ao caso a teoria do fato consumado

Ocorre que o acórdão da Corte Especial no qual declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do § 3º do artigo 148 do CTB , foi impugnado por meio de recurso extraordinário e os autos... Entretanto, mais recentemente, em 03/7/2020 (publicação da ata de julgamento em 13/7/2020), nos mesmos autos do RE 603.497/MG , o STF deu parcial provimento a agravo interno para, reafirmando a tese de... ascenderam ao Supremo Tribunal Federal, retornando à relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que deu provimento ao apelo extremo, sob a compreensão de que a norma contida no § 3º do artigo 148 do CTB

Ele deu parcial provimento ao Recurso Especial de Nahas ao afastar multa por litigância de má-fé de cerca de R$ 10 milhões... Clique aqui para ler decisão monocrática do relator. Clique aqui para ler decisao do TJ-SP sobre o caso... Recurso Especial 1.199.211 Agravo de Instrumento 7.015.438-4 (TJ-SP) Agravo de Instrumento 1.171.457-7 (TJ-SP) Agravo de Instrumento 7.239.618-8 (TJ-SP)

monocrática que deu parcial provimento a recurso extraordinário, com fundamento no art. 557 , § 1-A, do CPC , o que não se confunde com a presente hipótese, em que o agravo regimento foi interposto contra... RE - Recurso Extraordinário RE 262132 - embargo de declaração, com pedido de efeitos infringentes, contra acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, que deu provimento ao recurso... RE- ED 370682 - embargos de declaração opostos contra acórdão deste Pleno que deu provimento ao recurso extraordinário para afastar os créditos presumidos nos casos de alíquota zero e não-incidência do

A Quinta Turma deu provimento ao recurso especial... A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial do Estado de Alagoas, para corrigir decisão que o obrigou a nomear candidatos que permaneceram... Ao dar provimento ao recurso especial do Estado, a ministra concluiu que não pode ser aplicada ao caso a teoria do fato consumado

A Quinta Turma deu provimento ao recurso especial... A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial do Estado de Alagoas, para corrigir decisão que o obrigou a nomear candidatos que permaneceram... Ao dar provimento ao recurso especial do Estado, a ministra concluiu que não pode ser aplicada ao caso a teoria do fato consumado